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Efeito de Onda
25 de Julho de 2019
Fiscalização do TCE busca irregularidades na folha do Estado e de 20 Prefeituras
A folha de pagamento de ativos, inativos e pensionistas de órgãos estaduais e de 20 Prefeituras do Estado está passando por um procedimento de fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é de detectar irregularidades, a exemplo de pagamento de benefícios, aposentadorias e p…
25 de Julho de 2019
Divulgadas as orientações do Garantia-Safra 2019/2020
As orientações para adesão ao Garantia-Safra 2019/2020 foram divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta quarta-feira, 24 de julho. A Resolução 26/2019 estabelece o valor do benefício em R$ 850 e fixa as contribuições dos agricultores familiares e dos Ent…
25 de Julho de 2019
FPM: nova estimativa é de R$ 109 bilhões para 2019
O governo federal, por meio do Ministério da Economia, divulgou nesta semana o Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta, referente à avaliação do 3° bimestre de 2019. Com os dados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou o impacto no repasse anual para o Fundo de Parti…
25 de Julho de 2019
Estatísticas de entrega da Matriz de Saldos Contábeis chamam atenção para diferenças entre Estados
Falta menos de uma semana para terminar o prazo de envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) pelos Municípios não-capitais para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números, porém, revelam dificuldades e o descumprimento da data limite por parte da gestão municipal, que deve encaminhar…
25 de Julho de 2019
AMM e Caixa Econômica discutem parceria para investimento em habitação nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira (24) com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Moacyr do Espírito Santo, para tratar sobre uma parceria para a construção de casas populares nos municípios. A reunião foi rea…
24 de Julho de 2019
Fundação Abrinq destaca as ações dos conselhos de defesa da criança e do adolescente
Os caminhos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, as propostas contidas na agenda 2030 da Organização das Nações Unidas foram discutidos nesta terça-feira (23) no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O Coordenador do Projeto Fortalecimento da Rede Estratégia…
24 de Julho de 2019
Mato Grosso reduz desmatamento no bioma amazônico em 26% no mês de junho
Mato Grosso reduziu o desmatamento na Floresta Amazônica pelo quinto mês consecutivo. Os dados do Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), elaborado pelo Imazon, apontam que em junho de 2019 o Estado reduziu o desmatamento em 26% na comparação com junho do ano anterior. Já no acumulado agost…
24 de Julho de 2019
Proposta estabelece novo marco regulatório do saneamento básico
O Projeto de Lei 3261/19 estabelece um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. Em substituição à Medida Provisória 868/18, que perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.455/07) e abre caminho para a explor…
24 de Julho de 2019
Prefeituras podem concorrer ao Prêmio Nacional da Biodiversidade; inscrições vão até 22 de outubro
As inscrições para a 3ª edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), estão abertas até 22 de outubro. O prêmio tem o obj…
