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Notícias
Efeito de Onda
20 de Setembro de 2024
Prazo para prestar contas de emendas "Pix" é prorrogado para 27 de setembro
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que prorrogou o prazo para a prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial, chamada popularmente de “emendas Pix”. A medida é válida para 200 Entes federativos, que agora têm até o próximo dia 27 de setembro pa…
20 de Setembro de 2024
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o prim…
20 de Setembro de 2024
Valor Bruto da Produção atinge R$ 1,2 trilhão em agosto
O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária em agosto deste ano alcançou R$ 1,2 trilhão, segundo dados da da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Desse total, R$ 391,6 bilhões referem-se à produção pecuária (32,6%) e R$ 809,1 bilhões à produção das…
20 de Setembro de 2024
Gestão de processo legislativo passará a ser 100% eletrônico
A partir do próximo ano, os cidadãos e cidadãs mato-grossenses poderão acompanhar a tramitação das matérias legislativas, assistir às relatorias das comissões, saber qual foi o voto de cada deputado para os projetos de interesse e compartilhar as informações, tudo em tempo real, com transpar…
20 de Setembro de 2024
Copom eleva juros básicos da economia para 10,75% ao ano
A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% ao…
20 de Setembro de 2024
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movime…
20 de Setembro de 2024
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade públic…
20 de Setembro de 2024
Pnab: Municípios devem fazer a reversão dos valores repassados
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18 de setembro, traz a publicação do Comunicado 3/2024, que trata dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Segundo a medida, os Municípios que receberam os recursos do Pnab e não realizaram a adequação orça…
20 de Setembro de 2024
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida, caso se…
