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Efeito de Onda
12 de Setembro de 2024
Municípios têm até esta sexta-feira para inserir dados no Sinisa
Os gestores devem ficar atentos ao preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), cujo prazo encerra nesta sexta-feira, 13 de setembro. O Sinisa é a ferramenta que substitui o SNIS, que foi encerrado no ano passado, atendendo ao disposto na Le…
12 de Setembro de 2024
Municípios têm até 15 de setembro para enviar dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para enviar as informações por meio do Sistema Int…
12 de Setembro de 2024
Em julho, setor de serviços cresce pelo segundo mês e renova patamar recorde
O volume de serviços prestados no país seguiu em trajetória de crescimento em julho, apresentando expansão de 1,2% na comparação com junho. Este é o segundo resultado positivo seguido, período em que acumulou um ganho de 2,9% (junho-julho). Dessa forma, o setor renovou seu patamar recorde, s…
12 de Setembro de 2024
Retorna à Câmara projeto que dispensa licitação durante calamidades públicas
O Plenário aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei que permite a dispensa de licitação para compras e obras em casos de calamidade pública. O objetivo do texto é flexibilizar as regras de licitação desses tipos em situações de emergência. A matéria retorna para apreciação da Câmara dos…
12 de Setembro de 2024
Programa Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para educadores
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A iniciativa faz parte das estratégias previstas no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo…
12 de Setembro de 2024
Dia do Cerrado: bioma é o segundo mais ameaçado no país
O segundo maior bioma brasileiro também ocupa essa posição (segundo) quando o assunto é ameaça à biodiversidade e aos serviços ecossistemáticos. De acordo com estudo realizado pela Mapbiomas, o Cerrado perdeu 27% de sua vegetação nativa nos últimos 39 anos, o que representa 38 milhões de hec…
12 de Setembro de 2024
Eleições 2024: TSE lacra sistema que será usado em urnas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, comandou, na tarde de terça-feira (10), a cerimônia de assinatura digital e de lacração dos sistemas eleitorais para as eleições municipais de 2024. Os dois atos fazem parte do calen…
12 de Setembro de 2024
Siafic-MT: TCE-MT lança nova versão do sistema de gestão contábil
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou, na manhã de terça-feira (10), a nova versão do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic-MT), ainda mais moderna e funcional. A apresentação do novo layout é acompanhada de um treinamen…
11 de Setembro de 2024
Ministério da Previdência lança guia para orientar novos prefeitos sobre gestão do RPPS
O Ministério da Previdência lançou o Guia Orientativo sobre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para novos prefeitos, gestores e profissionais de RPPS. A publicação, que contém as principais normas que regem os regimes próprios, tem o objetivo de assegurar a continuidade da gestão…
