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Notícias
Efeito de Onda
06 de Agosto de 2019
Portaria publicada no DOU libera recursos para novas turmas da Educação Infantil
O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 5 de agosto, traz a Portaria 21/2019 da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). A publicação autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para a educação. Os repa…
06 de Agosto de 2019
Aberto edital para investimentos em coleta seletiva e reciclagem
Até 12 Municípios serão selecionados para desenvolvimento de seus Planos de Coleta Seletiva e ingresso na plataforma Cidade+Recicleiros. As inscrições no edital do programa abriram na última quinta-feira, 1º de agosto, e vão até 1º de setembro. Como critério, os Municípios interessados de…
06 de Agosto de 2019
Acompanhe workshop sobre regulamentação de convênios e contratos de repasse
Ao vivo, o workshop sobre o novo decreto que irá substituir o Decreto 6.170/2019, de Regulamentação de Convênios e Contratos está sendo transmitido durante todo o dia de atividades desta terça-feira, 6 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa do debate, e recomenda qu…
06 de Agosto de 2019
ALMT discute futuro do tratamento do lixo e energias renováveis
A Assembleia Legislativa realizou hoje (5), por intermédio do deputado Faissal Kalil (PV), audiência pública para discutir o tratamento adequado e destinação do lixo e energias renováveis no estado de Mato Grosso. O deputado Faissal Kalil afirmou que, nos estados das regiões Sudeste e Sul…
05 de Agosto de 2019
AMM defende parceria e educação ambiental para garantir tratamento dos resíduos sólidos
O tratamento adequado do lixo é um dos maiores desafios dos gestores públicos, considerando a complexidade do serviço, o alto custo, a necessidade de aparato tecnológico e de equipe técnica especializada. O assunto foi tratado nesta segunda-feira (5) durante audiência pública na Assembleia L…
05 de Agosto de 2019
Gestores municipais podem participar de consulta pública sobre descarte de resíduos da pecuária
As regras de recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária serão estabelecidas por Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (IN/Mapa). A consulta pública foi trazida pela Portaria 140/2019 e está aber…
05 de Agosto de 2019
Plenário pode votar reforma da Previdência em 2º turno nesta terça-feira
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do IN…
05 de Agosto de 2019
FI-FGTS prepara chamada pública para financiar novos projetos de infraestrutura
O Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) prepara edital de chamada pública para financiar projetos de infraestrutura. O documento deverá ser discutido na reunião do Comitê de Investimento do fundo, prevista para ocorrer em 28 de agosto. “Na próxima reuniã…
05 de Agosto de 2019
Pequeno produtor rural poderá ter normas sanitárias simplificadas
O Projeto de Lei 3440/19 institui normas de referência que deverão ser adotadas pela União, estados e municípios na aplicação e fiscalização de procedimentos sanitários dos pequenos produtores rurais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-…
