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Notícias
Efeito de Onda
07 de Agosto de 2019
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir sobre tributação de exportações
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (6) apoio à iniciativa de revisar o dispositivo da Lei Kandir que impede os estados de cobrarem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportações de produtos e serviços. O Senado poderá iniciar em b…
07 de Agosto de 2019
Plataforma digital mostra opções de financiamento para gestão de resíduos sólidos para municípios
Desde a última sexta-feira, 2 de agosto, os gestores municipais podem ter acesso a todas as opções de financiamento para gestão dos resíduos sólidos, de forma consolidada e atualizada. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Mapa de Financiamento para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos …
07 de Agosto de 2019
CNM fortalece mobilização pela reinclusão dos municípios na Reforma da Previdência
“A nova previdência será determinante para a retomada do desenvolvimento econômico e social. Se nós não enfrentarmos isso, nossos filhos e nossos netos pagarão uma conta muito alta”. A afirmação foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, durante…
07 de Agosto de 2019
Proposta isenta transporte escolar da contribuição para PIS/Pasep e Cofins
O Projeto de Lei 3711/19 zera as alíquotas de PIS/Pasep e Cofinssobre transporte escolar. O texto insere dispositivo na Lei 12.860/13, que atualmente prevê essa desoneração para o transporte público coletivo municipal de passageiros (rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário). …
07 de Agosto de 2019
Comissão de Orçamento deve votar LDO de 2020 nesta quarta
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), esperar votar nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 4/2019). — Esperamos que amanhã a gente vote a LDO para que o Executivo tenha prazo suficiente para enviar a…
07 de Agosto de 2019
Governador afirma que Brasil precisa enfrentar temas como FEX e compensação da Lei Kandir
O governador Mauro Mendes defendeu, nesta terça-feira (06.08), em Brasília, que é necessário que o Brasil “respeite o pacto federativo”. Ele também destacou a importância da aprovação da Reforma da Previdência, do repasse do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) e da regulamenta…
06 de Agosto de 2019
APDM apresenta resultados da campanha de arrecadação aos Fundos Municipais da Criança e Adolescência
A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT) apresentará na próxima segunda-feira (12) os resultados da campanha que fomentou a destinação de recursos, oriundos do Imposto de Renda aos Fundos Municipais da Criança e Adolescência. Os valores serão divulgado…
06 de Agosto de 2019
Gestores municipais podem participar de consulta pública sobre descarte de resíduos da pecuária
Gestores municipais podem participar de consulta pública sobre descarte de resíduos da pecuária – As regras de recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária serão estabelecidas por Instrução Normativa do Ministério da Agricultura, Pecu…
06 de Agosto de 2019
Relator da Reforma da Previdência no Senado é favorável à inclusão dos Municípios no texto
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feir…
