Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Agosto de 2019
Prefeitos são contrários a mudanças no ISS
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou na quarta-feira (7), em Brasília, nota defendendo urgência na “simplificação do sistema tributário brasileiro para a melhoria do ambiente de negócios”. A entidade, no entanto, é contrária a eventuais mudanças na repartição da arrecadação do Im…
08 de Agosto de 2019
Impasse entre estados e governo federal sobre Lei Kandir continua, diz Anastasia
O senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) disse nesta quarta-feira (7) que, mesmo após a realização de audiência pública na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), o impasse entre estados e governo federal em torno dos repasses da Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) continua.…
08 de Agosto de 2019
Estados e municípios poderão receber 50% das privatizações, prevê relatório de MP
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou nesta quarta-feira (7) seu relatório à MP 882/2019, que amplia a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no processo de desestatização e altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele incluiu em…
08 de Agosto de 2019
Repasse de R$ 3,9 bilhões será partilhado entre as prefeituras na próxima sexta-feira
As prefeituras irão partilhar a partir da próxima sexta-feira, 9 de agosto, o montante de R$ 3,9 bilhões referente ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val…
08 de Agosto de 2019
Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis
Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam con…
08 de Agosto de 2019
Mais de quatro mil municípios enviaram a Matriz de Saldos Contábeis
Após força-tarefa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 4.378 Municípios enviaram – até o prazo de 31 de julho – ao menos uma Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Os dados são da própria STN. Ainda de acordo com o Tesouro, 3.735 Municípios e…
08 de Agosto de 2019
Sinfra entrega 18 obras de infraestrutura urbana a municípios do interior de MT
No primeiro semestre de 2019, o Estado retomou e concluiu 18 obras de infraestrutura urbana que estavam paralisadas desde o ano passado. Entram na lista praças, feira, barracão, pavimentação de ruas e avenidas e outras reformas estruturantes. Ao todo, foram 16 cidades mato-grossenses atendid…
07 de Agosto de 2019
Presidente da AMM recebe representantes do movimento “Cota Zero Não!”
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, recebeu na tarde de terça-feira (6) o deputado estadual Elizeu Nascimento, e a vice-presidente da Associação dos Lojistas de Caça e Pesca (Alcape-MT), Nilma Silva. A reunião teve como intuito discutir o impacto n…
07 de Agosto de 2019
Capacitação sobre controle interno terá início nesta quinta-feira na AMM
O Controle Interno nos Municípios é o tema de uma capacitação que será realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios nesta quinta (8) e sexta-feira (9). O curso integra a programação do Programa CNM Qualifica e conta com a parceria da AMM. O conteúdo programático vai abordar a atuaçã…
