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Notícias
Efeito de Onda
13 de Agosto de 2019
Empaer apresenta proposta de parceria para ampliar atendimento no Médio Araguaia
O presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi, esteve reunido com o secretário do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (Codema), Deiwis Schindler, para apresentar um plano de tra…
13 de Agosto de 2019
Projeto destina parte da arrecadação com loterias para conselhos tutelares
O PL 4056/2019 obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, para auxiliar o funcionamento de conselhos tutelares nessas unidades da federação. As loterias de prognóstico numérico são aquelas em que…
12 de Agosto de 2019
Presidente da AMM participa de audiência sobre a retomada das obras do HUJM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta segunda-feira (12) das discussões sobre a retomada das obras do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM). O assunto foi debatido na Assembleia Legislativa, em audiência pública solicitada pelo…
12 de Agosto de 2019
CNM e AMM oferecem capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis para os municípios
Contadores e Gestores de Finanças das prefeituras de Mato Grosso terão nos dias 29 e 30 de agosto uma capacitação do programa CNM Qualifica, uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O tema “Matriz de Saldos Contáb…
12 de Agosto de 2019
Presidente da AMM defende igualdade de tratamento do TCE na apreciação de contas das prefeituras
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que espera que o Tribunal de Contas do Estado utilize no julgamento das contas das prefeituras, os mesmos critérios utilizados no julgamento das contas do ex-governador Pedro Taques. Neurilan frisou que já houve…
12 de Agosto de 2019
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o…
12 de Agosto de 2019
Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (13), a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisc…
12 de Agosto de 2019
TCE inicia três cursos EAD para agentes públicos nesta segunda
Servidores públicos que atuam na área de compras públicas, licitações e operadores do sistema Geo-Obras participam de três capacitações que iniciam nesta segunda-feira, dia 12/08, pela modalidade de Ensino a Distância (EAD). Os cursos são oferecidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, po…
12 de Agosto de 2019
Nova lei dispensa exigência de habite-se para moradia de baixa renda
Nova lei dispensa o habite-se para moradias familiares de um só pavimento finalizadas há mais de cinco anos em áreas urbanas ocupadas predominantemente por população de baixa renda. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 9 de agosto, a Lei 13.865/2019propõe regularizar…
