Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
14 de Agosto de 2019
Para votar Previdência, grupo de senadores quer prioridade a estados e municípios
Em reunião nesta terça-feira (13), senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) divergiram sobre a prioridade de votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) no Senado. Para alguns parlamentares, outras pautas são mais importantes para retomada do crescimento,…
14 de Agosto de 2019
PEC exige assistente social, psicólogo e nutricionista em escolas públicas e privadas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/2019 determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios assegurem a atuação profissional de assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas nas escolas públicas e privadas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os…
14 de Agosto de 2019
Projeto destina parte da arrecadação com loterias para conselhos tutelares
O PL 4056/2019 obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, para auxiliar o funcionamento de conselhos tutelares nessas unidades da federação. As loterias de prognóstico numérico são aquelas em que…
14 de Agosto de 2019
Seduc repassa R$ 7,5 milhões aos municípios para o transporte escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou na sexta-feira (09.08) aos municípios de Mato Grosso o valor de R$ 7,5 milhões, referente à sexta parcela do transporte escolar. Em 2019, o total repassado pela Seduc aos municípios alcança o montante de R$ 45 milhões. Conforme explica a…
13 de Agosto de 2019
Frente Parlamentar vai defender a agricultura familiar e a regularização fundiária em MT
O presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, participou nesta segunda-feira (12) da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária e da Agricultura Familiar de Mato Grosso, na Assembleia Legislativa. Responsável pela produção de 70% do…
13 de Agosto de 2019
O passo a passo da reforma da Previdência no Senado
Lida em Plenário no dia 8 de agosto — mesmo dia em que chegou da Câmara dos Deputados — a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da votação no Plenário da Casa, prevista para setembro. O presidente do…
13 de Agosto de 2019
Aumento na arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas pode significar mais investimentos nos municípios
O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) anunciou aumento na sua arrecadação para cerca de R$ 40 milhões no primeiro semestre deste ano. Essa informação pode significar mais recursos para investimentos nos Municípios como, por exemplo, o reforço de equipamentos policiais, prevenção ao uso de drog…
13 de Agosto de 2019
Auditoria de obras públicas é tema de encontro nacional de 11 a 13 de setembro em Vitória
Com o tema Inovações em auditorias de obras públicas, será realizado o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Enaop) 2019, entre os dias 11 e 13 de setembro, em Vitória, no Espírito Santo (ES). O evento, do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) em parceria c…
13 de Agosto de 2019
Capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis será realizada na AMM no final de agosto
Contadores e Gestores de Finanças das prefeituras de Mato Grosso terão nos dias 29 e 30 de agosto uma capacitação do programa CNM Qualifica, uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O tema “Matriz de Saldos Contáb…
