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Notícias
Efeito de Onda
16 de Agosto de 2019
Presidente da AMM acredita que estado e municípios receberão o FEX de 2018 este ano
O encaminhamento da pauta municipalista foi um dos assuntos tratados esta semana, em Brasília, durante reunião na Confederação Nacional dos Municípios. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou da reunião, que contou com a participação das Frentes P…
16 de Agosto de 2019
CCJ do Senado se reúne pela 1ª vez para discutir proposta
A fase deliberativa da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, sobre a Reforma da Previdência, começou a contar na quarta-feira, 14 de agosto, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A mesa aprovou ontem uma série de pedidos dos senadores para a realizaçã…
16 de Agosto de 2019
Governo lança cartilha da Política Nacional da Alfabetização
O Ministério da Educação lançou ontem (15) uma cartilha que tem, por objetivo, apresentar detalhes, princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) anunciada em abril. Além de conceitos e contextualizações, o documento apresenta também formas de implementação,…
16 de Agosto de 2019
Proposta libera recursos do Fundeb para ensino médio municipal
Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que sobrarem nos caixas dos municípios poderão ser usados em escolas de ensino médio. Atualmente, os recursos só podem ser usados na educação infantil e no ensino fund…
16 de Agosto de 2019
Portaria institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar, o Senaf
O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) foi criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para identificar a origem e as características dos produtos da agricultura familiar. Publicada nesta quarta-feira, 14 de agosto, a Portaria 161/2019 também almeja o fort…
16 de Agosto de 2019
Roda de Conhecimento detalha ações da segunda etapa do Prêmio MuniCiência
O Prêmio MuniCiência foi destaque da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 15 de agosto. Na oportunidade, foi ressaltada a próxima etapa do prêmio, que visa a reconhecer iniciativas inovadoras. A segunda etapa trata da complementação das informações e dos vídeos pelos selecionados. Isso p…
16 de Agosto de 2019
Especialistas apontam perda de recursos do SUS
Gestores nacionais, estaduais e municipais alertaram nesta quinta-feira (15) para a perda de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em audiência pública da Subcomissão de Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família. Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Zasso Pig…
15 de Agosto de 2019
AMM mobiliza os municípios para curso sobre o Siconv
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv será o tema de uma capacitação nos dias 3 e 4 de setembro, na Associação Mato-grossense dos Municípios. A equipe da AMM está mobilizando os municípios para participar do curso, considerado de grande importânc…
15 de Agosto de 2019
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. Entre as principais mudanças, a proposta fl…
