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Efeito de Onda
24 de Setembro de 2024
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibiliza as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios. A MP editada pelo governo federal foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (20). Nos p…
24 de Setembro de 2024
Mercado eleva para 3% projeção de expansão da economia em 2024
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano subiu de 2,96% para 3%. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (23), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos. A rev…
23 de Setembro de 2024
AMM destaca importância de medidas preventivas contra queimadas e poluição do ar nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está reforçando as recomendações do Ministério da Educação (MEC) às escolas para garantir proteção e segurança neste período de seca, queimadas e poluição do ar. O ministério lançou um guia de orientações com o objetivo de apoiar as redes de e…
23 de Setembro de 2024
Dados do TSE esboçam o perfil de candidatos e eleitores no Brasil
Mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher prefeitos e vice-prefeitos de 5.569 cidades brasileiras, além de 58,4 mil vereadores. A campanha entra na reta final nas próximas duas semanas, e os políticos tentam conquistar o voto daquele último cidadão ind…
23 de Setembro de 2024
Com R$ 201,6 bi em agosto, arrecadação federal volta a bater recorde
O crescimento da economia e as medidas de tributação para super-ricos voltaram a melhorar a arrecadação federal. Em agosto, as receitas do governo federal somaram R$ 201,6 bilhões, alta de 11,95% acima da inflação sobre o mesmo mês do ano passado. Segundo a Receita Federal, o valor é o maior…
23 de Setembro de 2024
CNM divulga nota técnica sobre encerramento de mandato
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as perspectivas contábeis para encerramento de exercício e mandato de 2024 nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 7/2024. O material, elaborado pela área de Contabilidade Municipal, esclarece…
23 de Setembro de 2024
Municípios terão participação equitativa nas decisões federais no setor de turismo
A nova Lei Geral do Turismo foi sancionada pelo governo federal na quarta-feira, 18 de setembro. A legislação permite a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para Estados e Municípios, com o objetivo de financiar programas de fomento ao setor…
23 de Setembro de 2024
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presid…
23 de Setembro de 2024
Valor de produção da pecuária tem recorde, com marca de R$ 122 bi
O valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal - PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,4 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura…
