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Efeito de Onda
22 de Agosto de 2019
Aroldi vai ao Senado para reforçar necessidade de inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência
Paralelamente à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, tem se reunido com os senadores para reforçar a…
22 de Agosto de 2019
Nova Lei do Saneamento Básico pode ser votada no Plenário em outubro
Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão especial que vai discutir o novo marco legal do saneamento básico. A meta é votar a proposta no Plenário da Câmara dos Deputados em outubro. O colegiado vai analisar nove projetos de lei (PL 3261/2019 e apensados) que atualizam a Lei do San…
22 de Agosto de 2019
Instalada comissão para analisar MP que cria o Programa Médicos pelo Brasil
O Congresso instalou nesta quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. A comissão da MP 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, terá como presidente o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e como relator o senador Confúcio…
22 de Agosto de 2019
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa; texto vai com urgência a Plenário
Acrescentar a constituição de sociedade de garantia solidária no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte é o objetivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2015 – Complementar. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o texto na manhã desta te…
22 de Agosto de 2019
AMM realizará capacitação sobre o Siconv em setembro
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv será o tema de uma capacitação nos dias 3 e 4 de setembro, na Associação Mato-grossense dos Municípios. A equipe da AMM está mobilizando os municípios para participar do curso, considerado de grande importânc…
22 de Agosto de 2019
CNM e AMM realizam capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis para os municípios
Contadores e Gestores de Finanças das prefeituras de Mato Grosso terão nos dias 29 e 30 de agosto uma capacitação do programa CNM Qualifica, uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O tema “Matriz de Saldos Contáb…
22 de Agosto de 2019
Secretaria de Saúde destina R$ 11,7 milhões para os municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), repassou aos Fundos Municipais de Saúde, o valor total de R$ 11,7 milhões, referentes a oito programas vigentes no Estado. De acordo com informações da secretaria adjunta de Aquisições e Finanças, as transferênc…
22 de Agosto de 2019
Repasses para o Minha Casa Minha Vida cresceram 142%
Os repasses de recursos para o Programa Minha Casa Minha Vida foram ampliados em 142%, no primeiro semestre deste ano. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), os repasses alcançaram R$ 2,47 bilhões. Nos primeiros seis meses de 2018, o então Ministério das Cidades repass…
21 de Agosto de 2019
Campanha Natal Solidário foi lançada com a parceria de instituições e dos municípios
A campanha Natal Solidário 2019 do Instituto Cometa de Cáceres, que tem como tema ‘Fazer o bem é o melhor caminho’, foi lançada nesta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, para todos os municípios de Mato Grosso, com a presença dos representantes de diversas entidades. Entre os parce…
