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Efeito de Onda
27 de Agosto de 2019
Com 2.694 municípios e 333 regiões turísticas, Mapa do Turismo 2019/2021 foi divulgado
O Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 foi instituído pelo Ministério do Turismo (MTur) e atualizado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 26 de agosto. A Portaria 271/2019 indica 2.694 Municípios, que compõem 333 regiões turísticas, a serem priorizados pela Política Nacional…
27 de Agosto de 2019
Congresso pauta projetos prioritários nesta semana e municipalistas são convidados para três audiências
Além da cessão onerosa do pré-sal, que será apreciada pelos senadores nesta quarta-feira, 28 de agosto, a semana do Congresso Nacional está com pauta cheia e pode trazer importantes avanços para o movimento municipalista. Convidada para algumas audiências públicas, a Confederação Nacional de…
27 de Agosto de 2019
AMM pede repasse diferenciado para transporte escolar durante reposição de aulas da rede estadual
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM solicitou ao governo do estado uma compensação financeira diferenciada para os municípios realizarem o transporte de alunos da rede estadual durante o período de férias. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (26) em reunião entre o presi…
26 de Agosto de 2019
Municípios são convidados para o I Congresso Matogrossense Estado e Economia – Novos Rumos para o Desenvolvimento
O INSTITUTO AMIS, por intermédio da Escola da Administração Pública, realizará nos dias 29 e 30 de agosto o I CONGRESSO ESTADO E ECONOMIA: NOVOS RUMOS PARA O DESENVOLVIMENTO, nos Auditórios Milton Figueiredo e Licínio Monteiro na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A Coordenaçã…
26 de Agosto de 2019
Mais de 130 mil agricultores serão beneficiados pelo Susaf
Com a regulamentação da Lei 10.502, de 18 de janeiro de 2017, que criou o Susaf (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), os mais de 130 mil agricultores familiares de Mato Grosso ganharam um novo fôlego para investir na produção. Com a lei s…
26 de Agosto de 2019
PEC da cessão onerosa está na pauta da CCJ esta semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que trata da chamada cessão onerosa e permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (28). A prop…
26 de Agosto de 2019
Estados e municípios reivindicam fatia maior de bônus do petróleo no pacto federativo
Um acordo entre líderes do Senado e governo deve fazer a reforma da Previdência tramitar junto com mudanças que garantem mais dinheiro aos estados e municípios, aprimorando o pacto federativo. O dinheiro originado pela segunda etapa de exploração da camada do pré-sal é objeto de disputa acir…
26 de Agosto de 2019
Cartilha orienta para captação de recursos para turismo por emendas parlamentares
Com a iminente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Congresso Nacional se prepara para discutir e votar o Orçamento-Geral da União para o ano de 2020. A área técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que os gestores locais podem captar recursos para o…
26 de Agosto de 2019
Abertas as inscrições para o Mutirão de Prefeitos no FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está com inscrições abertas para mais um Mutirão de Prefeitos. O encontro será nos dias 3 e 4 de setembro, na sede da Autarquia, em Brasília, e tem como objetivos capacitar e atender técnicos e gestores educacionais que atuam nas prefeit…
