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Notícias
Efeito de Onda
28 de Agosto de 2019
Propostas para regulamentação do Pacto Federativo são apresentadas no Ministério da Economia
A terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Pacto Federativo contou com uma apresentação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para detalhar as propostas do movimento municipalista que possam contribuir com a regulamentação de um novo pacto federativo e proporcionar o alinhamento…
28 de Agosto de 2019
CNM esclarece gestores sobre uso do salário-educação para despesas com a merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem recebendo questionamentos de gestores municipais sobre a utilização de recursos da quota municipal do salário-educação (QSE) em despesas com o programa suplementar de alimentação escolar. Na última sexta-feira, 23 de agosto, a Confederação r…
28 de Agosto de 2019
Senadores confirmam apreciação da cessão onerosa e possibilidade de discussões da Reforma da Previdência
A agenda municipalista do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no Congresso Nacional foi intensa na tarde e noite desta terça-feira, 27 de agosto. O líder municipalista esteve reunido com os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Wellington Fagundes (PL-MT), Esper…
28 de Agosto de 2019
Curso sobre Matriz de Saldos Contábeis terá início nesta quinta-feira na AMM
Contadores e Gestores de Finanças das prefeituras de Mato Grosso terão nos dias 29 e 30 de agosto uma capacitação do programa CNM Qualifica, uma iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. O tema “Matriz de Saldos Contáb…
28 de Agosto de 2019
Especialistas defendem maior equidade na distribuição do Fundeb
Especialistas em educação defenderam que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) receba uma complementação da União que seja destinada diretamente às redes de ensino. O debate aconteceu nesta terça-feira (27) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os con…
28 de Agosto de 2019
Saúde libera R$ 31,9 mi para promover alimentação saudável
O Ministério da Saúde liberou R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição nos serviços de Atenção Primária. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de pessoas, além de R$ 7,3 milhões para co…
28 de Agosto de 2019
TCE-MT inicia Auditoria Operacional em três regiões turísticas de Mato Grosso
A Secretaria de Controle Externo de Administração Municipal finalizou o Levantamento sobre o funcionamento do setor turístico em Mato Grosso - desde a captação de recursos até os projetos de desenvolvimento existentes para o setor em nível estadual e municipal. A partir de agora, a equipe da…
27 de Agosto de 2019
Estado e municípios esperam receber os recursos do FEX até dezembro
Conforme divulgado nos últimos dias, um parecer da Comissão Técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) afirma que o governo federal não precisa mais compensar estados e municípios com a Lei Kandir por considerar que os estados já ficam com mais de 80% do Imposto sobre Circulação de Mercado…
27 de Agosto de 2019
Lideranças se mobilizam em Brasília pela votação da sessão onerosa nesta quarta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, vai a Brasília nesta quarta-feira (28), para acompanhar no período da manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da chamada cessão on…
