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Notícias
Efeito de Onda
29 de Agosto de 2019
Programa para fomentar economia e incentivar o empreendedorismo é lançado em Mato Grosso
O programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, que tem o objetivo de mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local e apresentar soluções para incentivar a competitividade, foi lançado nesta quinta-feira (29), em Cuiabá. A iniciativa é do Ministério da Economia,…
29 de Agosto de 2019
Técnicos municipais participam de capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis
Mais de 100 técnicos municipais participam nesta quinta e sexta-feira (29 e 30) de uma capacitação sobre Matriz de Saldos Contábeis, na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O curso é parte do programa CNM Qualifica, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM em p…
29 de Agosto de 2019
Frentes parlamentares comemoram cessão onerosa e definem próximos passos
A regulamentação efetiva de um pacto federativo e as propostas que tramitam no Congresso Nacional em conformidade com o pleito foram tema da reunião das frentes parlamentares em defesa do Pacto Federativo (FPPF) e dos Municípios Brasileiros (FMB). Realizado na tarde desta quarta-feira, 28 de…
29 de Agosto de 2019
Relator da previdência na CCJ do Senado apresenta texto e enfatiza inclusão de Estados e Municípios
“O impacto da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 6/2019 é apenas parcial. Ela [a proposta] poderia ser maior se fosse endereçada às previdências dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Por decisão da Câmara dos Deputados, o tema foi desconstitucionalizado com as atribuições p…
29 de Agosto de 2019
PEC da cessão onerosa fica para a semana que vem
Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC da cessão onerosa foi adiada para a próxima semana. A sessão de votações do Senado foi adiada devido à sessão do Congresso Nacional para votação de vetos, que se prolongou além do esperado. O relator da PEC 98/2019, senador Cid Gomes…
29 de Agosto de 2019
Profissionais de saúde de sete municípios iniciam capacitação em hanseníase
Cerca de 190 profissionais de saúde de sete municípios da Região Noroeste de Mato Grosso iniciaram na segunda-feira (26.08) uma capacitação em vigilância, diagnóstico e atenção à hanseníase, em Juína (a 783,2 km de Cuiabá). A capacitação segue até sexta-feira (30.08) e é custeada pela Secret…
29 de Agosto de 2019
Definido calendário de discussão e votação do projeto que trata da cota zero
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), divulgou o calendário para discussão e votação do Projeto de Lei 668/2019, que propõe a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, que regula a atividade pesqueira em Mato Grosso por um período de…
28 de Agosto de 2019
CCJ do Senado aprova cessão onerosa e critério de distribuição dos recursos aos municípios
A Comissão de Constituição e Justiça-CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira(28) o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição PEC 98/2019, que destina a estados e municípios parte do valor arrecadado pela União nos leilões de petróleo extraídos da camada do pré-sal. No leilão marcado…
28 de Agosto de 2019
Repasse do FPM de agosto aos municípios de MT apresenta crescimento de 20%
As prefeituras de Mato Grosso receberão nesta sexta-feira (30) a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de agosto. Dados levantados pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM revelam que a parcela será R$ 43.723.930,00, sem considerar os descon…
