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Efeito de Onda
02 de Setembro de 2019
Governo prevê PIB de 2,17% e fixa salário mínimo em R$ 1.039 para 2020
O governo encaminhou nesta sexta-feira (30) ao Congresso Nacional as propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 (PLN 22/2019) e para o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que traça um planejamento para os próximos quatro anos. A estimativa de crescimento da economia para o ano que v…
02 de Setembro de 2019
Secretaria de Saúde destaca a adesão de 136 municípios na defesa da amamentação
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde (COPHS), comemora a adesão de 136 municípios à Agenda Única, que prevê a promoção do aleitamento materno. Ao longo do mês de agosto, os municípios realizaram 460 ações voltadas para a sensi…
30 de Agosto de 2019
Senado votará PEC que destina recursos de leilões do pré-sal aos municípios
Os prefeitos estão na expectativa da aprovação, no Plenário do Senado, na próxima semana, da matéria que trata da cessão onerosa do pré-sal. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que destina a estados e municípios parte do valor arrecadado pela União nos leilões…
30 de Agosto de 2019
Gestores podem contestar estimativa populacional até 17 de setembro
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados. Em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento p…
30 de Agosto de 2019
Curso sobre o Siconv será realizado na próxima semana
O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal – Siconv será o tema de uma capacitação nos dias 3 e 4 de setembro, na Associação Mato-grossense dos Municípios. A equipe da AMM está mobilizando os municípios para participar do curso, considerado de grande importânc…
30 de Agosto de 2019
Regionalização da saúde começa a partir de 2020, anuncia ministro
O ministro da Saúde, Luis Henrique Mandetta, anunciou ontem (29), que em 2020 a pasta atuará firmemente para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários, que passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. “A equipe [ministerial] já est…
30 de Agosto de 2019
Em reunião com governador e bancada, ministro confirma FEX para MT
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ao governador Mauro Mendes, à bancada Federal e a um grupo de deputados estaduais, que o governo federal irá pagar uma parcela do FEX (Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações) a Mato grosso. Guedes também garantiu ter dado encaminhament…
30 de Agosto de 2019
PEC paralela deve ser aprovada até o final do ano, afirma presidente do Senado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se reuniram nesta quinta-feira (29) para fechar o acordo de votação da chamada PEC paralela nas duas Casas até o final do ano. O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senador Tasso Jereissati (PSDB-…
30 de Agosto de 2019
Votação da cessão onerosa, em dois turnos, ficou para a próxima semana
Ficou para próxima semana a votação da matéria que trata da cessão onerosa do pré-sal pelo Plenário do Senado Federal. Por conta de sessão do Congresso Nacional para apreciar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Parlamento, os senadores devem votar a Proposta de Emenda à Constituiçã…
