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Efeito de Onda
25 de Setembro de 2024
Seaf e Indea publicam portaria com procedimentos para obtenção do registro no Serviço de Inspeção
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) publicaram portaria conjunta que estabelece os procedimentos para obtenção e manutenção do registro no Serviço de Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte (SIAPP). E…
25 de Setembro de 2024
Mato Grosso inclui "boi bombeiro" em lei sobre áreas de proteção
O governo de Mato Grosso sancionou a lei que inclui a figura do “boi bombeiro” em áreas de proteção permanente (APP), com o objetivo de auxiliar no combate aos incêndios no Pantanal, um dos biomas mais atingidos pelas queimadas. A Lei 12.653 de 2024, publicada no Diário Oficial do estado…
25 de Setembro de 2024
Prazo para Municípios executarem recursos remanescentes da saúde encerra dia 31 de dezembro
O dia 31 de dezembro é o prazo para os Municípios realizarem atos de transposição e transferência, que é a flexibilização dos saldos remanescentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esta foi uma importante conquista do movimento municipalista e que a entidade teve papel…
24 de Setembro de 2024
Municípios têm direito a 25% do ICMS inclusive em casos de compensação ou transação tributária
De forma unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Estados são obrigados a repassar aos Municípios 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inclusive em casos de compensação ou transação tributária. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que atuou…
24 de Setembro de 2024
Escolas terão até 16 de outubro para confirmarem dados de matrículas no sistema Educacenso
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu a plataforma do Sistema Educenso para que as escolas públicas e privadas confirmem ou retifiquem dados declarados, em maio deste ano, ao Censo Escolar 2024. O prazo, que busca garantir que as escolas p…
24 de Setembro de 2024
SES realiza seminário para debater desafios da saúde para pessoas idosas em MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) está com inscrições abertas para o "Seminário de Envelhecimento e os Desafios da Saúde Pública em Promover Saúde para Todas as Idades", que ocorrerá nos dias 1º e 23 de outubro, a partir das 8h30, em formato virtual. O evento é voltado para profission…
24 de Setembro de 2024
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica
O Projeto de Lei 1524/24 institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, de autoria dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Mendonça Filho (União-PE), serão objetivos da política nacional:…
24 de Setembro de 2024
Entra em vigor lei que flexibiliza licitações em calamidades públicas
Obras e compras governamentais terão regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública. É o que estabelece a Lei 14.981, de 2024, publicada nesta segunda-feira (23) pela Presidência da República. A nova lei prevê a dispensa de licitação para serviços de engenharia e elimi…
24 de Setembro de 2024
Premiação destaca projetos de estímulo ao uso de bicicleta nas cidades
Organizações da sociedade civil, instituições de ensino e os poderes público e o setor privado apresentaram 74 iniciativas para estimular o uso de bicicletas no país. O Prêmio Bicicleta Brasil, promovido pelo Ministério das Cidades por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, vai se…
