Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
17 de Setembro de 2024
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas contratadas sem licitação nos casos de emergência ou calamidade pública só podem ser recontratadas para a mesma situação se o novo contrato, somado ao anterior, não ultrapassar o prazo máximo de um ano. Fora dessa hipótese, a recontrat…
17 de Setembro de 2024
Presidente do STF pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente…
17 de Setembro de 2024
Proposta proíbe habitações do Minha Casa, Minha Vida em locais sujeitos a riscos climáticos
O Projeto de Lei 1728/24 proíbe a construção de habitações do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas sujeitas a riscos climáticos. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23, que trata do programa. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de lotes urbanizad…
17 de Setembro de 2024
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h. O PL 2.725/2022 altera a Lei 10.973, de 2004, que trata dos ince…
17 de Setembro de 2024
Pesquisa mostra falta de vacinas em mais de 1,5 mil municípios
Mais de 1,5 mil municípios relatam falta de vacinas, de acordo com pesquisa divulgada na sexta-feira (13) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O levantamento mostra que, nessas localidades, faltam vacinas principalmente para as crianças. Entre os principais que estão em falta estã…
17 de Setembro de 2024
Economia recua 0,1% na passagem de junho para julho, diz a FGV
A economia brasileira recuou 0,1% na passagem de junho para julho, mas acumula alta de 3,4% no trimestre móvel encerrado em julho ante o mesmo período de 2023. Os números são do Monitor do Produto Interno Bruto (PIB – mede a atividade econômica do país), elaborado pela Fundação Getulio Va…
16 de Setembro de 2024
Governo licita R$ 286,7 milhões em obras de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitações para construir cinco pontes e asfaltar 113,6 quilômetros de rodovias em todo o Estado de Mato Grosso. São cinco procedimentos licitatórios em andamento, com investimento previsto de R$ 286,7 milhões. Uma da…
16 de Setembro de 2024
Política de equidade será apresentada a dirigentes municipais
O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) — apresentará, no dia 17 de setembro, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pn…
16 de Setembro de 2024
Análise expõe uso coordenado de desinformação por autoridades para influenciar eleições no Brasil
Autoridades estatais da direita e da extrema-direita utilizaram redes sociais de maneira altamente eficaz para espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, com alta organização e mobilização durante as duas últimas eleições gerais brasileiras, em 2018 e 2022. É o que mostra u…
