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Efeito de Onda
05 de Setembro de 2019
Ministério do Meio Ambiente promove capacitação para proponentes de edital de saneamento
Com limite de vagas, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) irá promover capacitação, dia 13 de setembro, para proponentes de edital que prevê investimentos de R$ 30 milhões em saneamento básico. Interessados em participar do treinamento devem enviar um e-mail para edital2019@mma.gov.br, com no…
05 de Setembro de 2019
Senadores aprovam Reforma da Previdência e PEC paralela na CCJ
Os debates e as apresentações de sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 se estenderam das 9h às 17h desta quarta-feira, 4 de setembro. Foi no início da noite que os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovaram, por 18 votos a 7, o relató…
04 de Setembro de 2019
Curso sobre Plano Diretor terá início nesta quinta-feira na AMM
A elaboração e a revisão do plano diretor serão os temas abordados durante seminário técnico que terá início nesta quinta-feira (5), na Associação Mato-grossense dos Municípios. A capacitação, que vai se estender até sexta-feira (6), integra o calendário do programa CNM Qualifica e conta com…
04 de Setembro de 2019
Frequência escolar de alunos do Bolsa Família atinge 91%
Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18%…
04 de Setembro de 2019
Comissão realiza novo debate sobre o programa Médicos pelo Brasil
A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, promove uma nova audiência nesta tarde. A MP busca suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade. Ao todo, serão ofere…
04 de Setembro de 2019
CCJ vota nesta manhã inclusão de Estados e Municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vota na manhã desta quarta-feira, 04 de setembro, a Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, que trata da Reforma da Previdência. A inclusão de Estados e Municípios no texto vai ocorrer por meio de PEC paralela, que também deve ser vota…
04 de Setembro de 2019
Bate-papo com a CNM: agenda de setembro
Todas as sexta-feiras, às 10h da manhã, o Bate-papo com a CNM traz um tema diferente com o objetivo de levar informação qualificada para gestoras e gestores de todo o Brasil. Os temas passam por todas às áreas da gestão municipal e, muitas vezes são sugeridos pelos próprios Municípios por me…
04 de Setembro de 2019
Mais de mil municípios não poderiam manter serviços se contabilizassem gastos com OSs no limite de pessoal
Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 3 de setembro, traça o perfil das contratações com Organizações Sociais (OSs) nos Municípios brasileiros e o possível impacto da inclusão dos repasses a essas entidades na despesa de pessoal dos entes a par…
04 de Setembro de 2019
Municípios de Mato Grosso receberão R$ 190 milhões dos leilões do pré-sal
O movimento municipalista comemorou a aprovação por unanimidade da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios. A cessão onerosa foi apreciada ontem (3) em dois turnos pelo plenário do Se…
