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Notícias
Efeito de Onda
10 de Setembro de 2019
AMM mobiliza prefeitos para reunião em Brasília na próxima semana
Líderes municipalistas voltarão a se reunir em Brasília, na próxima terça-feira (17), a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a votação de projetos que têm grande impacto na administração local. Entre as principais pautas está a vo…
10 de Setembro de 2019
Medida provisória desobriga publicação de licitações de órgãos públicos em jornais
A Medida Provisória 896/2019, publicada na segunda-feira (9) no Diário Oficial da União, altera quatro leis para desobrigar órgãos públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios de publicar documentos relativos a licitações em jornais de grande circulação. Com isso, a exigência le…
10 de Setembro de 2019
Marco legal do saneamento básico será debatido em audiência nesta manhã
A comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) promove audiência pública hoje. A pedido dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Geninho Zuliani (DEM-SP), será discutido o tema "Propostas de desenvolvimento de infraestrutura e regulaç…
10 de Setembro de 2019
Fundo a fundo na Cultura é aprovado na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) 7.619/2017, que pretende aprimorar o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 4 de setembro. O texto que teve o aval dos parlamentares abrangeu reinvindicação da Confed…
10 de Setembro de 2019
Sema abre inscrições para curso de Aperfeiçoamento e Atualização na Gestão Ambiental Municipal
Estão abertas as inscrições para o curso de “Aperfeiçoamento e Atualização na Gestão Ambiental Municipal”, em Sinop. Serão oferecidas 100 vagas e os interessados poderão se inscrever até o dia 30 de setembro, ou até completar as vagas, pelo link https://forms.gle/jLvEnxVGEHmJ5wjz6. A capa…
10 de Setembro de 2019
Abertas inscrições para 2ª Olimpíada de Matemática de Escolas Públicas
Estão abertas, desde segunda-feira (9), as inscrições para 2ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Nível A (OBMEP - Nível A) para estudantes das 4ª e 5ª séries do ensino fundamental, matriculados em escolas públicas municipais, estaduais e federais. No ano passado, prime…
10 de Setembro de 2019
Governador decreta situação de emergência por causa das queimadas
O governador Mauro Mendes assinou, na segunda-feira (9), o decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais. A motivação para decretar a situação é pelo aumento no número de queimadas e pelas condições climáticas propiciarem a propagação do fo…
09 de Setembro de 2019
Municípios vão receber primeiro repasse do FPM de setembro nesta terça-feira
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de setembro soma R$ 67,8 milhões, que serão creditados nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta terça-feira (10). De acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios, o mo…
09 de Setembro de 2019
Escolas têm até 16 de setembro para escolher livros didáticos de 2020
Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino já podem escolher os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) a partir do próximo ano letivo. O procedimento deve ser feito por meio do sistema PDDE…
