Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Setembro de 2019
Em audiência, CNM apresenta demandas dos municípios à MP do Médicos pelo Brasil
Debates sobre o texto da Medida Provisória (MP) 890/2019, que trata da instituição do Programa Médicos pelo Brasil, estiveram em pauta na Comissão Mista que analisa essa matéria no Congresso Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da audiência pública para apresentar…
11 de Setembro de 2019
Previdência: Plenário começa a discutir proposta principal e paralela ao mesmo tempo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e a chamada proposta paralela (PEC 133/2019), que tratam da reforma da Previdência, tiveram a primeira sessão de discussão em Plenário nesta terça-feira, 10 de setembro. O debate foi realizado durante uma sessão deliberativa temática, com expo…
11 de Setembro de 2019
Presidente da CNM participa de audiência da Reforma Tributária e defende emendas municipalistas
Para reconhecer os pontos positivos da Reforma Tributária em análise na Câmara dos Deputados e sugerir aprimoramentos de forma a atender às demandas da gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de audiência pública nesta terça-feira, 10 de setembro. O president…
11 de Setembro de 2019
Municípios têm até 16 de setembro para sugerir mudanças no layout do Aplic 2020
O Tribunal de Contas abriu consulta pública para as alterações no layout 2020 do sistema Aplic, por meio do qual os jurisdicionados transmitem a prestação de contas ao TCE, via internet. As sugestões, questionamentos e observações serão recebidas pelo Tribunal até 16 de setembro pelo e-mail…
11 de Setembro de 2019
Brasil fecha safra 2018/2019 com recorde de 242,1 milhões de toneladas de grãos
A safra de grãos 2018/2019 no Brasil terminou com uma produção recorde de 242,1 milhões de toneladas de grãos. De acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o crescimento será de 6,4% em comparação com a safra passada, impulsion…
11 de Setembro de 2019
Câmara cria comissão especial para analisar repasse direto de emendas individuais
Foi lido nesta terça-feira (10) em Plenário, pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que determina a criação de comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 48/19) que autoriza deputados e senadores…
11 de Setembro de 2019
Mais de 860 ambulâncias novas reforçam o SAMU 192
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) ganha o reforço de 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos servirão à população atendida em 672 municípios brasileiros em 24 estados. Até o final do ano, o Ministério da Saúde vai liberar…
11 de Setembro de 2019
Mais de 70% das matrículas na educação infantil são municipais
Mais de 70% das matrículas na educação infantil são municipais, confirma a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade apresenta correção e um contraponto a matéria do jornal paraibano Mais PB, publicada no domingo, 8 de setembro, com informações sobre matrículas na educação infant…
11 de Setembro de 2019
Governo aumenta previsão de crescimento da economia para 0,85%
O governo aumentou ligeiramente a previsão para o crescimento da economia brasileira de 0,81% para 0,85%, neste ano. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada ontem (10), no boletim Macro Fiscal. “Projeta…
