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Notícias
Efeito de Onda
13 de Setembro de 2019
Municípios têm até a próxima segunda-feira para sugerir mudanças no layout do Aplic 2020
O Tribunal de Contas abriu consulta pública para as alterações no layout 2020 do sistema Aplic, por meio do qual os jurisdicionados transmitem a prestação de contas ao TCE, via internet. As sugestões, questionamentos e observações serão recebidas pelo Tribunal até 16 de setembro pelo e-mail…
13 de Setembro de 2019
Proposta que define regras para criação de novos municípios será debatida na AL
Em tramitação na Câmara dos Deputados – já aprovado no Senado Federal – o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015 - que define novas regras para a criação de novos municípios no território brasileiro – já tem parecer favorável da Comissão Especial criada para discutir o PLC, do relator e dep…
13 de Setembro de 2019
Ministério da Saúde antecipa campanha de combate ao Aedes aegypti
Se todos dedicarem apenas 10 minutos por dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa será possível reduzir os casos de dengue, chikungunya e zika no Brasil, diz o Ministério da Saúde, que lançou nesta quinta-feira (12) a campanha de combate ao Aed…
13 de Setembro de 2019
Ressarcimento de município que bancar serviços da União e dos estados é aprovado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutiv…
13 de Setembro de 2019
Gastos dos municípios com saúde excedem obrigação constitucional, destaca jornal
Embora a União esteja empenhada em desvincular as receitas em todos os níveis de governo, os gastos dos Municípios com saúde estão muito acima do patamar obrigatório de 15% da receita previsto na Constituição Federal, destaca matéria do Valor Econômico. De acordo com o texto publicado nesta…
12 de Setembro de 2019
Cáceres sediará audiência pública para debater projeto “Cota Zero”
Milhares de pessoas que têm suas fontes de renda ligadas ao segmento da pesca estão preocupadas com a possibilidade de aprovação do projeto de lei 668/2019, que pretende impedir a pesca nos rios do estado de Mato Grosso por um período de 5 anos. Caso isso aconteça, populações de diversas cid…
12 de Setembro de 2019
Setembro Amarelo: OMS diz que é possível prevenir suicídio
A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo. Hoje (10), Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reafirma a importância de todos os países adotarem estratégias de prevenção com eficácia comprovada. De acordo com o diretor-geral da OMS, é possív…
12 de Setembro de 2019
Plenário rejeita mudança em garantia de licitações e encerra sessão
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia mudar a garantia a ser oferecida em contratos de obras, serviços e fornecimentos. O projeto estabelece uma gradação da garantia, permitindo que ela seja de até 10% do v…
12 de Setembro de 2019
Municípios avaliam medidas para melhorar oferta de saneamento básico
Em audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19), representantes dos municípios avaliaram possíveis mudanças que podem contribuir para a universalização dos serviços à população. Entre as preocupações, estão a de…
