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Efeito de Onda
18 de Setembro de 2019
Relator propõe contratação direta de cubanos para o Médicos pelo Brasil
O relator da medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), senador Confúcio Moura (MDB-RO), acolheu em seu parecer uma regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos pelo Ministério da Saúde, na condição de intercambistas, sem intermediá…
18 de Setembro de 2019
Relator propõe mudanças no projeto sobre recolhimento de ISS
O relator do projeto sobre padronização do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), deputado Herculano Passos (MDB-SP), apresentou parecer que propõe mudanças no texto (PLP 461/17). De autoria do Senado, o projeto atribui aos contribuintes a obrigação de desenv…
18 de Setembro de 2019
Parlamentares aderem à mobilização municipalista e confirmam votações reivindicadas por prefeitos
Articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a mobilização no Congresso Nacional nesta terça-feira, 17 de setembro, em prol de propostas como a cessão onerosa com os critérios dos Fundos de Participação e as reformas da Previdência e Tributária, contou com a participação e o ap…
18 de Setembro de 2019
Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada ontem (17) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado para uma série de reuniões. Segundo o ministro, o decreto que redistribui os…
17 de Setembro de 2019
Mobilização garante avanços da pauta municipalista no Congresso Nacional
Líderes municipais de várias regiões do país se reuniram nesta terça-feira (17), na Câmara Federal, para garantir o compromisso dos parlamentares no encaminhamento da pauta municipalista no Congresso Nacional. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e…
17 de Setembro de 2019
AMM e prefeitos participam de mobilização e apresentam demandas dos municípios ao Governo Federal
A agenda municipalista será intensa em Brasília esta semana. Nesta terça-feira (17) será realizada mobilização nacional para pressionar a Câmara dos Deputados a votar projetos importantes para os municípios. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e p…
17 de Setembro de 2019
Governo lança edital para credenciar médicos legistas para atender população do interior
O Governo de Mato Grosso lançou o edital para credenciamento de perito oficial médico legista, que irá atender em 17 municípios do interior do Estado, em que não existe unidade da Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica). Com essa medida, o governo leva a essas localidades o serv…
17 de Setembro de 2019
Projeto permite que municípios reduzam ISS sobre hospedagem e turismo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/19 permite aos municípios a redução do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre serviços relativos a hospedagem, turismo, viagens e congêneres. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei complementar que tra…
17 de Setembro de 2019
Plenário da Câmara pode concluir votação da nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir, a partir de hoje, a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Estão pendentes de análise quatro destaques apresentados pelos partidos. Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia…
