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Notícias
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2019
Deputados aprovam isenção de ICMS para produtos da agricultura familiar
Os deputados aprovaram em 1ª votação, o Projeto de Lei 54/2019 ( Veja a íntegra aqui ) que isenta do ICMS alguns produtos da agricultura familiar. Essa iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) e entrou em pauta na sessão ordinária da terça-feira (1…
19 de Setembro de 2019
Seduc repassa aos municípios R$ 1,4 milhão para transporte escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) repassou, na semana passada, aos municípios de Mato Grosso R$ 1,4 milhão, referente à sétima parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab/Seduc). Somando as sete parcelas pagas este ano, a Seduc já repassou aos municípios R$ 11,7 milh…
19 de Setembro de 2019
Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
A proposta de emenda à Constituição (PEC 51/2019) que amplia a fatia dos estados no Orçamento da União, cumpriu sua quinta e última sessão de discussão do primeiro turno na quarta-feira (18). A proposta aumenta de 21,5% para 26% a parcela do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda…
19 de Setembro de 2019
Secretários de finanças de Mato Grosso procuram orientações para priorizar comércio local nas licitações
À frente das secretarias de finanças dos Municípios de Sorriso, Nova Mutum, Campo Novo do Parecis e Sinop, todos no Mato Grosso (MT), Sérgio Kocova, Jaime Ott, Agenor Przendziuk e Astério Gomes estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça e quarta-feira, 17 e 18…
19 de Setembro de 2019
Reforma da Previdência: PEC paralela retorna para a CCJ do Senado para análise de emendas
A proposta que tenta incluir Estados e Municípios na revisão previdenciária – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 – passou pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno no Plenário do Senado. Assim, o texto, que havia sido desmembrado da matéria principal – PEC 6/20…
19 de Setembro de 2019
Concluída a votação da nova Lei de Licitações na Câmara; texto volta para o Senado
Deputados concluíram no Plenário da Câmara a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL) 1292/1995, rejeitando quatro destaques apresentados ao texto. A apreciação só foi finalizada na noite de terça-feira, 17 de setembro, e agora o texto volta para o Senado para nova apreciação. A Con…
18 de Setembro de 2019
Presidente da AMM busca apoio da União para demandas dos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, juntamente com uma comitiva de prefeitos do estado, participou de uma série de reuniões nesta quarta-feira (18), em Brasília. O objetivo dos gestores era firmar parcerias com o governo federal para garantir o ate…
18 de Setembro de 2019
CAE aprova regulamentação das associações de municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (17), o projeto de lei que que estabelece regras para criação de associações de municípios. As associações são pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos com a missão de representar interesses comuns das cidades na…
18 de Setembro de 2019
Câmara conclui votação do projeto da nova Lei de Licitações
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (17), a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), rejeitando quatro destaques apresentados ao texto. Entre outras medidas, a proposta cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras,…
