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Notícias
Efeito de Onda
19 de Setembro de 2024
Projeto obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
O Projeto de Lei 2257/24 determina que os municípios façam a avaliação periódica das zonas de risco de deslizamento e alagamento, visando medidas preventivas e de planejamento urbano para segurança da população e sustentabilidade ambiental. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados,…
18 de Setembro de 2024
Municípios de MT estão na expectativa do repasse do Imposto Territorial Rural
A primeira parcela do Imposto Territorial Rural (ITR) deve ser creditada nas contas das prefeituras a partir de 20 de setembro. Os demais repasses do tributo estão programados para outubro e novembro. Embora ainda não haja confirmação dos valores, os municípios estão na expectativa de que a…
18 de Setembro de 2024
Vice-presidente do TCU apoia demanda para manter lei de redistribuição dos royalties do petróleo
Na véspera da votação de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) com análise sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com o vice-presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo Filho. Na missão pa…
18 de Setembro de 2024
MEC orienta escolas para lidarem com queimadas e poluição do ar
A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas e da poluição do ar em várias regiões do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) está orientando as escolas com medidas preventivas para proteger a saúde da comunidade escolar durante esses períod…
18 de Setembro de 2024
Estudo mostra que mais de 11 milhões de pessoas foram diretamente afetadas por incêndios
Levantamento atualizado nesta segunda-feira, 16 de setembro, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os prejuízos econômicos com as queimadas ch…
18 de Setembro de 2024
CNM oficia Ministério da Saúde por falta de vacinas nos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) cobra providências do governo federal para sanar a falta de vacinas nas cidades brasileiras. Em ofício enviado ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 16 de setembro, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenár…
18 de Setembro de 2024
Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%
As queimadas na Amazônia, de junho a agosto deste ano, resultaram em uma emissão de gases do efeito estufa 60% maior do que a observada no mesmo período do ano passado. De acordo com pesquisa divulgada pelo Observatório do Clima, os incêndios na região emitiram 31,5 milhões de toneladas de d…
18 de Setembro de 2024
Emprego e propostas de desenvolvimento rendem votos para prefeituras
Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se eleger. Para chegar lá, o personagem da novela O Bem Amado (1973) deveria abandonar o discurso populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma…
17 de Setembro de 2024
Sancionada lei que assegura aos municípios alíquota de 8% do INSS até dezembro de 2024
Dos 142 municípios de Mato Grosso, 138 serão beneficiados pela lei que assegura a desoneração da folha de pagamento até 31 de dezembro de 2024. Sancionada nesta segunda-feira (16), a lei 14.973/2024 garante a manutenção do percentual de 8% de alíquota de contribuição patronal a ser recolhida…
