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Efeito de Onda
27 de Setembro de 2024
Ministério da Saúde divulga obras que tiveram reativações e repactuações aprovadas
Foram aprovadas mil obras para serem repactuadas e reativadas. São 487 Municípios que foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 Municípios para reativar 203 obras, as informações podem ser acessadas na Portaria 5.426, de 24 de setembro de 2024. Agora, os Entes, de acordo com a public…
26 de Setembro de 2024
Segurança será reforçada nas Eleições Municipais de 2024 em Mato Grosso
A operação de segurança das Eleições Municipais de 2024 contará com a participação direta de 4.676 pessoas, entre profissionais das forças de segurança e outras instituições parcerias que integram o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Deste total, 4.530 são integrantes de forças policiais fe…
26 de Setembro de 2024
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Te…
26 de Setembro de 2024
Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (19). A política tem como objetivo aumentar a produtividade, com…
26 de Setembro de 2024
Ministério da Saúde vai intensificar ações para diminuir efeito de queimadas e seca
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quarta-feira (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe…
26 de Setembro de 2024
Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica
O Projeto de Lei 2699/24, em análise na Câmara dos Deputados, determina que o planejamento das compras públicas considere a disponibilização de peças de reposição e de manutenção e assistência técnica. Além disso, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento…
26 de Setembro de 2024
Lei que flexibiliza licitações em calamidades entra em vigor
Nesta semana começou a vigorar a Lei 14.981/2024 que propõe regras de licitação mais flexíveis em casos de calamidade pública e dispõe sobre subvenções e outras regras relacionadas a atingidos por eventos climáticos e desastres naturais. A referida lei, originária de Medida Provisória (MP),…
25 de Setembro de 2024
MDA propõe melhorias ao Projeto da Reforma Tributária para fortalecer a agricultura familiar e alimentos saudáveis
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi representado por Arnoldo de Campos, diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do…
25 de Setembro de 2024
Horário de votação será das 7h às 16h em Mato Grosso
O horário de votação em Mato Grosso será das 7h às 16h, no dia 06 de outubro (1º de outubro) e no dia 27 de outubro (caso haja 2º turno em Cuiabá). Eleitores e eleitoras mato-grossenses devem ficar atentos(as), já que para as Eleições Municipais de 2024 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ad…
