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Efeito de Onda
24 de Setembro de 2019
Novo Pacto Federativo deve destinar, em 15 anos, mais R$ 500 bilhões para estados e municípios
O Novo Pacto Federativo deve gerar cerca de R$ 500 bilhões para estados e municípios nos próximos 15 anos. O primeiro item da pauta foi a transferência, pela União, dos bônus de assinatura do leilão do pré-sal, aprovada pelo Senado no início de setembro. Agora, o presidente do Senado, Davi A…
24 de Setembro de 2019
Comissão discute PEC sobre repasse direto para estados e municípios
A comissão especial que analisa a proposta sobre o repasse direto de emendas individuais para estados e municípios (PEC 48/19), realiza audiência pública nesta quarta-feira (25). O encontro atende requerimento dos deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG). Foram convidad…
24 de Setembro de 2019
Unidades de saúde devem migrar para a versão de 64 bits do prontuário eletrônico
O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Desf/Saps/MS) divulgou comunicado solicitando às unidades de saúde municipais com a versão de 32 bits do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) que migrem para a 64 bits, o quanto antes. A at…
24 de Setembro de 2019
Publicado decreto que regulamenta o pregão eletrônico para aquisição e contratação comuns
Na segunda-feira, 23 de setembro, foi publicado o Decreto 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia. O texto dispõe ainda sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administr…
24 de Setembro de 2019
Capacitação sobre gestão de resíduos sólidos terá início nesta quinta-feira na AMM
Nos dias 26 e 27 de setembro será realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios mais um seminário de formação do Programa CNM Qualifica, que em Mato Grosso conta com a parceria da AMM. O tema desta semana será Gestão de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva e Compostagem. A programa…
23 de Setembro de 2019
AMM vai realizar encontro regional em São Félix do Araguaia
Para descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 11 e 12 de outubro, em São Félix do Araguaia, o 1º Encontro Regional de Municípios. A programação inclui…
23 de Setembro de 2019
Aprovada pelo Senado, MP da Liberdade Econômica agora é lei
A Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica agora é lei. A norma (Lei 13.874) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (20) com quatro vetos e está publicada em edição extra do Diário Oficial da União da mesma data. O texto traz medidas de desburocratização e simplifi…
23 de Setembro de 2019
AMM adere à campanha Setembro Amarelo e realiza atividades de conscientização
Iluminada com as cores amarelas, a Associação Mato-grossense dos Municípios está engajada na campanha que neste mês chama a atenção da sociedade brasileira sobre a prevenção ao suicídio. O Setembro Amarelo foi criado em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida – CVV, Conselho Federal de Medic…
23 de Setembro de 2019
Governo libera quase R$ 800 milhões em emendas parlamentares
O Ministério da Economia anunciou na sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas individuais e R$ 266,55 para emendas de ban…
