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Notícias
Efeito de Onda
27 de Setembro de 2019
Comissão inclui aspecto ambiental entre os critérios para a construção de casas populares
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o aspecto ambiental da sustentabilidade como uma das diretrizes a serem observadas pelo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). O texto foi aprovado na forma de…
27 de Setembro de 2019
Seminário sobre Reforma Tributária será realizado em Brasília no dia 22 de outubro
Em análise no Congresso Nacional, a Reforma Tributária terá impacto direto nas receitas municipais. Para debater as propostas em tramitação e as demandas dos gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá realizar seminário na sede, em Brasília, no dia 22 de outubro. O p…
27 de Setembro de 2019
CNM orienta gestores no preenchimento do Censo da Assistência Social
Realizado anualmente, o Censo do Sistema Único da Assistência Social (Suas) é uma importante ferramenta para acompanhar os serviços, programas e projetos de assistência social. O preenchimento dos dados, que é feito por temas e etapas, está aberto. Para inserir as informações, Municípios e E…
26 de Setembro de 2019
Capacitação orienta municípios sobre gestão de resíduos sólidos
As obrigações estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos para os municípios estão em discussão no Curso Gestão de Resíduos Sólidos – Coleta Seletiva e Compostagem, que teve início nesta quinta-feira (26), na Associação Mato-grossense dos Municípios. A programação, que vai se pr…
26 de Setembro de 2019
Emenda da cessão onerosa vai a promulgação nesta quinta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou para esta quinta-feira (26), às 11h, a promulgação de emenda à Constituição da cessão onerosa, que autoriza o governo federal a fazer leilão de novos campos de exploração de petróleo. A cessão onerosa (Lei 12.276, de 2010) é o procedimento…
26 de Setembro de 2019
Ministro da Economia defende que o Congresso assuma o controle sobre o Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na quarta-feira (25) que o governo Bolsonaro enviará uma proposta de pacto federativo em que o Congresso Nacional assumirá o controle sobre a definição do Orçamento da União. A ideia, afirmou, é “desindexar, desvincular e desobrigar” as despesas…
26 de Setembro de 2019
STF determina não obrigatoriedade em pagamento de RGA em caso de justificativa do Executivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, durante sessão extraordinária de quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais, as famosas RGAs no vencimento de servidores públicos, contando que o gestor apresente uma justificativa ao Poder Legisla…
26 de Setembro de 2019
Comissão aprova, com emendas, MP dos Médicos pelo Brasil
A comissão mista que analisa a medida provisória criando o programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos (MP 890/19) aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Duas emendas que tinham sido rejeitadas pelo relator acabaram sendo aprovadas na…
26 de Setembro de 2019
Brasil registra 4.507 casos confirmados de sarampo
O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado ontem (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com…
