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Notícias
Efeito de Onda
02 de Outubro de 2019
Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realiza audiência hoje
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza hoje audiência pública com representantes dos prefeitos. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e o representante da Frente…
02 de Outubro de 2019
Quinze estados e DF aderem ao Programa das Escolas Cívico-Militares
Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado ontem (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na ú…
01 de Outubro de 2019
Jornal Oficial gera economia de R$ 3,8 milhões para os municípios
A publicação no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 3.867.386,77 milhões para as prefeituras no mês de setembro. A ferramenta é utilizada, sem custos adicionais às prefeituras associadas, para divulgar os atos oficiais, como leis, decretos, po…
01 de Outubro de 2019
CNM debaterá repasse direto de emendas a municípios em comissão da Câmara
A comissão especial da Câmara que analisa uma nova regra para repasse direto de recursos federais por meio de emendas, sem necessidade de convênios, para Estados, Municípios e o Distrito Federal, convidou o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, para debate…
01 de Outubro de 2019
Comissão debate marco legal do saneamento básico e gestão de resíduos
A Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promove audiência pública nesta quinta-feira (3) para discutir o tema do "saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos". O debate foi pedido pelos deputados Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Geninho Zuliani (DEM-SP).…
01 de Outubro de 2019
Aberto prazo para prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais da Assistência Social que está aberto o prazo para a prestação de contas dos recursos orçamentários da Assistência Social do ano de 2018. Editada pela Secretaria Nacional de Assistência Social (Snas), a Portaria 184/2…
01 de Outubro de 2019
Terceira edição de operação é deflagrada na Região Araguaia
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagram na segunda-feira (30.09), no município de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), a operação “Abafa Araguaia”. As ações serão concentradas nos municípios de São Félix do Araguaia, Nov…
01 de Outubro de 2019
Constituição de Mato Grosso completa 30 anos de sua promulgação
Há três décadas, a Assembleia Legislativa promulgava a quinta Constituição do Estado de Mato Grosso. À época, foi considerada uma “Carta moderna, ágil e democrática”. A definição foi dada durante discurso, na sessão solene da promulgação do texto constitucional, no dia 5 de outubro de 1989,…
30 de Setembro de 2019
Aroldi pede a gestores para manterem mobilização por distribuição justa de cessão onerosa
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, convoca os gestores municipais para que mantenham a mobilização junto aos deputados federais para a aprovação da cessão onerosa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A matéria deverá se…
