Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
03 de Outubro de 2019
Maia diz que definição de recursos do pré-sal por meio de MP seria inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que seria inconstitucional o governo federal editar uma medida provisória para regular a divisão dos recursos do leilão do pré-sal, previsto para novembro. “O Supremo Tribunal Federal já decidiu que medida provisória de crédito, de…
03 de Outubro de 2019
ONU-Habitat lança consulta pública sobre Nova Agenda Urbana
Representantes dos Municípios podem participar de consulta pública sobre os desafios para a implementação Nova Agenda Urbana. A iniciativa é do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) em parceria com o Colab. O levantamento ocorre em meio à campanha Outubro Urb…
03 de Outubro de 2019
Campanha pelos direitos das mulheres rurais destaca atuação feminina para desenvolvimento sustentável
A campanha #Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos iniciou na terça-feira, 1º de outubro, com a temática de 15 dias de ativismo e mobilização para dar visibilidade à contribuição das trabalhadoras rurais para o alcance das metas da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Durante e…
03 de Outubro de 2019
MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2019
O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas tê…
03 de Outubro de 2019
São Félix do Araguaia receberá gestores municipais em encontro regional
Para descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar nos dias 11 e 12 de outubro, em São Félix do Araguaia, o 1º Encontro Regional de Municípios. A programação inclui…
03 de Outubro de 2019
Cota Zero será debatido em Rosário Oeste
A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (4), no município de Rosário Oeste (105 km de Cuiabá), uma audiência pública para discutir o projeto Cota Zero (PL 668/2019). De autoria do governo do estado, a lei propõe a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Gro…
02 de Outubro de 2019
Audiência pública discute lei da pesca no Norte Araguaia
O Projeto de Lei nº 668/2019, enviado pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, denominado Cota Zero, será tema de debate em audiência pública promovida pelo deputado estadual Thiago…
02 de Outubro de 2019
Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno
Foi aprovada nesta terça-feira (1°), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para se aposentar, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e es…
02 de Outubro de 2019
Movimento municipalista apresenta nove emendas à Reforma Tributária; entenda
O prazo para apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da Reforma Tributária, foi prorrogado para 10 de outubro. Após reunir as demandas da gestão municipal e articular com os deputados federais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) conseguiu, antes da…
