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Notícias
Efeito de Onda
07 de Outubro de 2019
Presidente da AMM vai à Brasília lutar pela aprovação da cessão onerosa
Os prefeitos mato-grossenses estarão em Brasília nesta terça-feira (8) para pressionar os parlamentares por mais celeridade na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019. A proposta, que autoriza o leilão de novos campos de exploração de petróleo, será apreciada na quarta-…
04 de Outubro de 2019
Encontro em São Félix do Araguaia abordará o desenvolvimento regional
Descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado, é um dos objetivos do 1º Encontro Regional de Municípios, a ser realizado em São Félix do Araguaia nos dias 11 e 12 de outubro. A promoção é da Associação Mato-grossense dos…
04 de Outubro de 2019
AMM leva trabalho técnico às aldeias que ainda não possuem acesso à energia elétrica
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está trabalhando para garantir a execução de obras de eletrificação nas comunidades indígenas do estado. No mês de setembro, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), a entidade realizou um trabalho de verificação das demandas e auxíl…
04 de Outubro de 2019
Dados preliminares do Censo Escolar podem ser retificados até o dia 31 de outubro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares do Censo Escolar 2019. Os números serão utilizados como parâmetro para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e De…
04 de Outubro de 2019
Conheça as 10 iniciativas finalistas do Prêmio MuniCiência
Juína (MT), Goiás (GO), Conde (PB), São Lourenço da Mata (PE), Pedra Branca do Amapari (AP), Cacoal (RO), Monteiro Lobato (SP), Vitória (ES), Consórcio Quiriri (SC) e Venâncio Aires (RS) são os 10 finalistas do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, ciclo 2019-2020. Cada uma das inic…
04 de Outubro de 2019
Bate-papo com a CNM: agenda de outubro
Todas as sexta-feiras, às 10h da manhã, o Bate-papo com a CNM traz um tema diferente com o objetivo de levar informação qualificada para gestoras e gestores de todo o Brasil. Os temas passam por todas às áreas da gestão municipal e, muitas vezes são sugeridos pelos próprios Municípios por me…
04 de Outubro de 2019
Reforma Tributária é tratada na Roda de Conhecimento
Um mês diferente na Roda de Conhecimento. Durante o mês de outubro, toda programação será voltada para esclarecer e orientas os gestores municipais sobre a Reforma Tributária. Nesta quinta-feira, 3 de outubro, a temática foi Reformas Tributárias e as premissas do movimento municipalista.…
03 de Outubro de 2019
Deputados da CCJ divergem sobre repartição dos recursos do pré-sal
Alguns deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) pediram nesta quarta-feira (2) para analisar melhor a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/19, que trata da repartição dos recursos de uma área específica do pré-sal que será leiloada em novembro e que ficou c…
03 de Outubro de 2019
Projeto aperfeiçoa articulação entre plano diretor municipal e políticas públicas
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta quarta-feira (2) projeto de lei que altera as atribuições previstas no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) para os planos diretores municipais, instrumentos que orientam a ocupação do solo urbano. O texto original (PLS 6…
