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Notícias
Efeito de Onda
08 de Outubro de 2019
Frente parlamentar de apoio a prefeitos será instalada na quarta-feira
Será instalada nesta quarta-feira (9) a Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil. O colegiado é coordenado pelo deputado Júnior Bozella (PSL-SP). A solenidade de instalação ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, a partir das 10 horas.…
08 de Outubro de 2019
Mais Médicos para o Brasil: publicados nomes e locais de trabalho
A lista com os nomes e registros de médicos intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil está publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria nº 28, de 7 de outubro de 2019, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, fica concedido re…
08 de Outubro de 2019
Prorrogado prazo para cadastramento do fundo municipal do idoso
O prazo para que os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa cadastrem seus fundos foi prorrogado até dia 20 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 20/2019 com mais explicações sobre o assunto. Para a entidade, com a ampliação do prazo, os Mu…
08 de Outubro de 2019
Bate-papo com a CNM recebe presidente do IBGE
Nesta sexta-feira, 11 de outubro, o Bate-papo com a CNM receberá no estúdio a presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra. Na pauta, estão a realização do Censo 2020 e as ferramentas que o IBGE pode oferecer para os Municípios e contribuir com a gestão. O Bate-papo se inicia ao vivo, às 10…
07 de Outubro de 2019
Proposta que define novas regras de criação de municípios é debatida na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nessa segunda-feira (7), para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 137/2015, que define novas regras para a criação de municípios. A proposta já tem parecer favorável da Comissão Especial criada para discutir o projeto complementa…
07 de Outubro de 2019
Eleições: falta 1 ano para eleitores escolherem novos gestores municipais
Falta menos de um ano para que os mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em todos os Municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas locai…
07 de Outubro de 2019
CNM convoca mobilização para 8 de outubro contra propostas de mudanças na divisão de recursos
Os gestores municipais de todo o país estão convocados para se reunir na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na próxima terça-feira, 8 de outubro, às 15 horas. O presidente da entidade, Glademir Aroldi, alerta sobre propostas de alteração nos percentuais e nos cri…
07 de Outubro de 2019
Campanha nacional contra o sarampo começa nesta segunda-feira
A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa hoje (7) em todos os postos de saúde do país. Dois grupos de pessoas estão no alvo da nova campanha. O primeiro grupo é formado por crianças de seis meses até menores de 5 anos, cuja a vacinação vai desta segunda-feira até 25 de outubr…
07 de Outubro de 2019
Limite de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (3) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras u…
