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Efeito de Onda
09 de Outubro de 2019
Cessão onerosa: gestores pedem aprovação rápida de matéria na Câmara
Quase 400 gestores municipais se reuniram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, em defesa da manutenção dos percentuais e dos critérios da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O evento foi convocado…
09 de Outubro de 2019
Comissão aprova regras para emendas parlamentares ao Orçamento de 2020
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (8) parecer com as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 (PLN 22/19). O relatório foi apresentado pelo coordenador do Comitê de Adm…
09 de Outubro de 2019
Cessão onerosa do pré-sal pode ser votada na Câmara nesta quarta-feira
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, está em Brasília participando da mobilização com os representantes das entidades estaduais e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pela aprovação da cessão onerosa do pré-sal. Eles se r…
09 de Outubro de 2019
Reforma da Previdência deve ser votada em segundo turno em duas semanas
A votação em segundo turno da reforma da Previdência no Plenário do Senado Federal deve ser feita na semana do dia 22 de outubro, avaliaram senadores, nesta terça-feira (8). A previsão foi feita após reunião de líderes partidários conduzida pelo vice-presidente do Senado, senador Antonio…
09 de Outubro de 2019
Alcolumbre recebe municipalistas e defende 15% da cessão onerosa para entes locais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o líder e representantes do movimento municipalista nesta terça-feira, 8 de outubro, em sua residência oficial, em Brasília. Mobilizados, os gestores locais tentam garantir que o percentual de 15% de cessão onerosa do pré-sal – Propos…
09 de Outubro de 2019
Repasse do 1º decêndio do FPM de outubro ocorre nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvi…
08 de Outubro de 2019
AMM realiza primeiro encontro regional de prefeitos no Araguaia
Descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado, é um dos objetivos do 1º Encontro Regional de Municípios, a ser realizado em São Félix do Araguaia nos dias 11 e 12 de outubro. A promoção é da Associação Mato-grossense dos…
08 de Outubro de 2019
Comissão debate repasse direto para estados e municípios nesta quarta
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza audiência pública nesta quarta-feira (9) com representantes de tribunais de contas. Para o presidente da comissão, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), e o relator, deputado Aécio…
08 de Outubro de 2019
Na semana da mobilização pela cessão onerosa, Congresso discute projetos prioritários
O destaque da articulação política do movimento municipalista no Legislativo federal nesta semana será a mobilização pela cessão onerosa do pré-sal – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2019. Agendado para terça-feira, 8 de outubro, o encontro das lideranças locais na Câmara tem como…
