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Efeito de Onda
11 de Outubro de 2019
CNM orienta sobre utilização de recursos da cessão onerosa
Após a conquista pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 na Câmara dos Deputados, gestores municipais de todo o País se mobilizam para saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. A nova versão do projeto, que vai para…
11 de Outubro de 2019
Encontro Regional de Municípios começa nesta sexta-feira em São Félix do Araguaia
Prefeitos de várias regiões do estado participarão nesta sexta-feira (11) do 1º Encontro Regional de Municípios, que será realizado em São Félix do Araguaia com o objetivo de descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento regional em Mato Gros…
10 de Outubro de 2019
Presidente da AMM comemora votação da cessão onerosa na Câmara dos Deputados
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, que participou de todas as mobilizações em Brasília junto com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, comemora com os prefeitos a aprovação do Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos re…
10 de Outubro de 2019
Safra de grãos deve crescer 6,3% e fechar com recorde em 2019
A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 em 240,7 milhões de toneladas, ou seja, 6,3% acima da produção do ano passado. De acordo com a previsão de setembro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geogr…
10 de Outubro de 2019
Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que prorroga até 2028 o prazo para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios — dívidas geradas por condenações judiciais — dentro de um regime especial pagamento. Atualmente, o praz…
10 de Outubro de 2019
Encontro Regional de Municípios terá início nesta sexta-feira em São Félix do Araguaia
Descentralizar o debate municipalista e estabelecer uma agenda para fomentar o desenvolvimento das regiões do estado é um dos objetivos do 1º Encontro Regional de Municípios, a ser realizado em São Félix do Araguaia nos dias 11 e 12 de outubro. A promoção é da Associação Mato-grossense dos M…
10 de Outubro de 2019
Congresso aprova projeto que remaneja R$ 3 bilhões do Orçamento
O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A matéria ser…
10 de Outubro de 2019
Câmara aprova regras de rateio entre estados e municípios de verba do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será enviada ao Senado. O dinhei…
10 de Outubro de 2019
Cessão onerosa: após intensa mobilização municipalista, Câmara aprova texto positivo para Municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 9 de outubro, após forte mobilização municipalista, o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa - estimados em R$ 10,9 bilhões para os Municípios. O recurso poderá ser uti…
