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Notícias
Efeito de Onda
20 de Setembro de 2024
Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípios
Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movime…
20 de Setembro de 2024
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê a dispensa de licitação para compras e obras, inclusive de engenharia, e muda outras restrições legais quando necessário para enfrentar emergencialmente os efeitos de estado de calamidade públic…
20 de Setembro de 2024
Pnab: Municípios devem fazer a reversão dos valores repassados
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18 de setembro, traz a publicação do Comunicado 3/2024, que trata dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Segundo a medida, os Municípios que receberam os recursos do Pnab e não realizaram a adequação orça…
20 de Setembro de 2024
Projeto fixa número máximo de alunos por turma para escolas e creches
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os sistemas de ensino terão prazo de três anos para se adaptar à medida, caso se…
19 de Setembro de 2024
Municípios notificados devem prestar contas de emendas “Pix” para a CGU até o próximo dia 20
A Controladoria-Geral da União (CGU) tem enviado ofício a alguns gestores municipais para que prestem esclarecimentos quanto às emendas especiais - conhecidas como emendas “pix” - transferidas aos Municípios. O documento solicita que os gestores preencham um formulário próprio da CGU até o p…
19 de Setembro de 2024
Sete em cada 10 municípios têm risco alto ou muito alto para pólio
Dos 5.570 municípios brasileiros, pelo menos 68% estão classificados atualmente como em risco alto ou muito alto para poliomielite, conhecida popularmente como paralisia infantil. O índice representa um total de 3.781 cidades, sendo a maioria (2.104) categorizada com alto risco para a doença…
19 de Setembro de 2024
Anvisa aprova atualização de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país. De acordo co…
19 de Setembro de 2024
Políticas públicas de iluminação podem ser otimizadas nos Municípios por meio de PPP
A Confederação Nacional de Municípios acompanha as políticas de desenvolvimento urbano, que incluem projetos de iluminação pública nos Entes locais, que muitas vezes são desenvolvidas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). Recentemente foi publicado o “Censo da Iluminação Pública no B…
19 de Setembro de 2024
Exportações do agronegócio somam mais de US$ 14 bi em agosto
O agronegócio brasileiro exportou em agosto de 2024 US$ 14,14 bilhões. Cinco setores se destacaram fazendo as vendas externas alcançarem o valor final: complexo soja (31,6% de participação); carnes (15,3% de participação); complexo sucroalcooleiro (13,5% de participação); cereais, farinhas e…
