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Efeito de Onda
30 de Setembro de 2024
Deputados analisam proposta que mexe com legislação tributária de MT
O governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei Complementar 26/2024, que revoga e altera leis que tratam de tributos, contribuições a fundos estaduais e matérias não tributárias. A ideia do governo do estado é fazer uma minirrefor…
30 de Setembro de 2024
MinC começa série de encontros para debater o texto-base do novo PNC
Aparticipação social tem papel fundamental na construção do novo Plano Nacional de Cultura, instrumento que irá reger as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos. O Ministério da Cultura (MinC) dá início na terça-feira, 1º de outubro, em Brasília, a uma série de encontros presenci…
30 de Setembro de 2024
Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe…
30 de Setembro de 2024
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio de baixa emissão de carbon…
30 de Setembro de 2024
CNM orienta gestores sobre os recursos de retenções e consignações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais em relação à execução orçamentária e financeira. Com a proximidade do final do mandato, os gestores públicos municipais precisam redobrar os cuidados e serem ainda mais vigilante com as despesas executadas no…
27 de Setembro de 2024
Começa campanha nacional para alertar sobre riscos das queimadas
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (26), a campanha "Se tem fumaça, tem que ter cuidado", com o objetivo de alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública. A iniciativa inclui um conjunto de peças de comunicação p…
27 de Setembro de 2024
Municípios podem definir melhor forma de alienação de bens públicos, aponta TCE-MT
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), que os municípios têm competência constitucional e autonomia administrativa para escolher a melhor forma de alienar ou permitir o uso especial de bens públicos, desde que…
27 de Setembro de 2024
Governo de MT entrega primeiros registros do Serviço de Inspeção de pequenos empreendedores rurais
Os dois primeiros registros do Serviço de Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte (SIAPP), do Governo de Mato Grosso, foram entregues, nesta quinta-feira (26.09), a pequenos empreendedores da área de queijaria. O registro é necessário para que as agroindústrias de pequeno porte possam com…
27 de Setembro de 2024
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da U…
