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Notícias
Efeito de Onda
14 de Outubro de 2019
Parceria entre CNM e IBGE leva capacitação para servidores municipais
Construir um retrato real dos domicílios brasileiros: quantas pessoas vivem em cada ambiente, em que condições a população vive, quais as condições de emprego e renda, escolaridade das crianças e jovens? Essas e outras informações constam do questionário do Censo Demográfico que o Instituto…
14 de Outubro de 2019
Portaria do Ministério da Economia simplifica o processo de transferências aos municípios
A semana municipalista foi encerrada com mais uma conquista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou na sexta-feira, 11 de outubro, a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municíp…
12 de Outubro de 2019
Prefeitura de São Félix inaugura pavimentação e o novo hospital municipal
A população de São Félix do Araguaia recebeu neste sábado (12) mais duas obras, o Hospital Municipal prefeito João Abreu Luz e a pavimentação da entrada da cidade (MT-242). A solenidade integrou a programação do 1º Encontro Regional de Municípios, promovido pela Associação Mato-grossense dos…
11 de Outubro de 2019
Encontro Regional de Municípios aproxima órgãos públicos federais e prefeituras
Além de reunir prefeitos e autoridades regionais, o 1º Encontro Regional de Municípios levou para São Félix do Araguaia representantes do Banco do Brasil, Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Instituto Federal de Mato…
11 de Outubro de 2019
Encontro em São Félix do Araguaia debate o desenvolvimento regional
O 1º Encontro Regional de Municípios, promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios em parceria com a prefeitura de São Félix do Araguaia, foi aberto nesta sexta-feira (11) com a participação dos prefeitos da região, vereadores e outras lideranças políticas. O objetivo é discutir…
11 de Outubro de 2019
Acordo sobre bônus do pré-sal renderá mais de R$ 10 bilhões a estados e DF
Se o Senado aprovar o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados, Minas Gerais vai ser o maior beneficiário dos recursos, recebendo R$ 849 milhões. O esta…
11 de Outubro de 2019
Regras para rateio do pré-sal entre estados e municípios chegam ao Senado
Foi lido em Plenário nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 5478/2019, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria foi encaminhada à análise da Comissão de Assuntos Econômico…
11 de Outubro de 2019
Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). O relator, deputado Júnior Mano (PL-CE),…
11 de Outubro de 2019
Cessão onerosa: TCU aprova outorga de volumes excedentes da produção
Ao concluir análise sobre o bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou outorga de volumes excedentes da produção de petróleo e gás natural. A decisão, divulgada na quarta-feira, 9 de outubro, trata de contrato firmado em 2010, entre União e…
