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Efeito de Onda
15 de Outubro de 2019
Cessão onerosa pode ser votada no plenário do Senado nesta terça
Mais uma semana de luta para o movimento municipalista. Após aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019 – que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal entre os Municípios e os Estados – na Câmara dos Deputados em 9 de outubro, os gestores devem busca…
15 de Outubro de 2019
Fávero quer transporte escolar para acadêmicos de cursos tecnológicos
O deputado estadual Silvio Fávero (PSL) encaminhou indicação à bancada federal de Mato Grosso para que esta interceda junto ao presidente da Câmara dos Deputados, pela celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 1.333/2019, apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 2.564/2011, ampliando o…
15 de Outubro de 2019
Mato Grosso poderá aderir ao Plano Nacional de Alfabetização
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1097/2019) que faz o estado de Mato Grosso aderir à política nacional de alfabetização implementada pelo governo federal. Na proposta, Mato Grosso adotará os princípios, objetivos e as diretrizes da política nacional de…
15 de Outubro de 2019
Envolvimento de agentes de saúde pode acelerar diagnóstico de câncer
O envolvimento de agentes comunitários de saúde no fluxo de atendimento ao paciente pode reduzir o tempo para o diagnóstico de câncer e aumentar a sua chance de cura. A avaliação é da oncologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC), Nise Yamaguchi, que defende a f…
14 de Outubro de 2019
Inscrições para I Seminário de Precatórios já estão abertas
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 13h30. Podem se inscrever representantes do Estado e dos municípios, como prefeitos, secretários de fazenda e procuradores municipais…
14 de Outubro de 2019
Mais de 3,1 mil municípios não enviaram os dados do 4º bimestre da saúde pelo Siops
A entrega da declaração sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos de saúde deve ser feita pelos Entes federados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 3.113 Municípios ainda não homologaram…
14 de Outubro de 2019
Municípios recebem médicos intercambistas do Programa Mais Médicos
Médico intercambista é aquele que tem registro profissional no exterior, independentemente da nacionalidade brasileira ou estrangeira. A Portaria 28/2019 da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (MS) divulga a lista dos profissionais selecionados no Projeto Mais Médic…
14 de Outubro de 2019
Municípios ganham reforço de 1.300 equipes de saúde
Mais 1.333 novas equipes da Atenção Primária passam a ser financiadas pelo Ministério da Saúde em 139 municípios brasileiros. Para a contratação desses profissionais, a pasta irá repassar às secretarias municipais de saúde cerca de R$ 15 milhões ainda neste ano. A iniciativa representa mais…
14 de Outubro de 2019
Frente Parlamentar da Saúde da Mulher estimulará melhoria das políticas públicas em MT
Com o intuito de promover debates e políticas públicas que contribuam com a qualidade de vida e saúde da mulher, a Assembleia Legislativa fará a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher nesta terça-feira (15), às 9h, na sala Sarita Baracat, n° 202. O projeto é iniciativa…
