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Notícias
Efeito de Onda
16 de Outubro de 2019
Sudeco e AMM planejam encontros regionais para levar projetos aos municípios
Levar um projeto itinerante para todas as regiões de Mato Grosso, através de uma parceria com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco, foi o tema da reunião, nesta quarta-feira (16), em Brasília, entre o superintendente, Nelson Vieira e o presidente da Associação Mato-G…
16 de Outubro de 2019
Lideranças se reúnem com o ministro da Cidadania para cobrar repasse da Assistência Social
Os atrasos nos repasses para a Assistência Social dos municípios, foram discutidos em uma audiência com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, em Brasília, nesta terça-feira (15), com as participação do Senador Wellington Fagundes, do presidente da Confederação Nacional dos Município…
16 de Outubro de 2019
PEC sobre repasse direto para estados e municípios será discutida nesta tarde
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados e Municípios (PEC 48/19) realiza audiência pública hoje. O debate foi proposto pelos deputados Geninho Zuliani (DEM-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Foram convidados: - o coordenador-geral de Análise, Informa…
16 de Outubro de 2019
CNM apresenta emendas à PEC 110/2019, da Reforma Tributária
Enquanto a Reforma da Previdência e a cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal dominam a pauta do Legislativo, outro projeto importante para a gestão municipal caminha nos bastidores. É a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, um dos textos de Reforma Tributária, que trami…
16 de Outubro de 2019
Consórcios: nova portaria não impede repasses se um dos entes estiver com restrição
Importante pleito conquistado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Portaria 558/2019, que desburocratiza repasses a obras, serviços e equipamentos para os Municípios, também traz uma importante mudança para os consórcios públicos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União…
16 de Outubro de 2019
Ministério da Justiça pede apoio de prefeituras a pacto para prevenção e combate à violência contra mulheres
Por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública solicita o apoio das prefeituras de todo o país – especialmente das secretarias municipais de segurança – ao Pacto pela Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência co…
15 de Outubro de 2019
Senado aprova por unanimidade o projeto da cessão onerosa
O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.478/2019, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O projeto que foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (15), define regras para a divisão entre União, estados e municípios, dos recursos do megaleilão de…
15 de Outubro de 2019
CAE aprova texto da cessão onerosa; projeto será votado ainda hoje no Plenário do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 15 de outubro, por unanimidade, o texto do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, que trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. A matéria segue para apreciação no Plenário da Casa, às 14 hor…
15 de Outubro de 2019
Cessão onerosa: relator do texto garante celeridade na tramitação e dá parecer favorável ao texto na CAE
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e relator do Projeto de Lei (PL) 5.478/2019, senador Omar Aziz (PSD-AM), deu parecer favorável ao texto na manhã desta terça-feira, 15. A matéria trata da divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. O texto s…
