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Notícias
Efeito de Onda
18 de Outubro de 2019
Comissão aprova apoio a municípios para implantação de telhados verdes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 160/19, que autoriza a União e os estados a apoiar os municípios em iniciativas que visem à implantação de telhados verdes. Esse apoio poderá ser técnico, jurídico ou financeiro, mediante convênios e transferênc…
18 de Outubro de 2019
Aprovada admissibilidade de PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 362/17, que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte. O texto é de autoria do senador Antonio An…
18 de Outubro de 2019
Confira quanto cada município receberá após leilão do pré-sal
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19)…
17 de Outubro de 2019
Municípios recebem segunda parcela do FPM de outubro nesta sexta (18)
O repasse da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de outubro, deve ocorrer nesta sexta-feira (18). De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional, o montante destinado aos municípios de Mato Grosso será de R$ 17,8 milhões em valo…
17 de Outubro de 2019
Seguridade Social debate alimentação saudável nas escolas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate hoje a oferta de alimentação saudável nas escolas. O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate em conjunto com a deputada Erika Kokay (PT-DF), explica que, no Brasil, 12,9% das crianças, entre 5 e 9 anos, são…
17 de Outubro de 2019
Grupo de estudos da atenção primária à saúde reúne-se hoje
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados discute hoje a atenção primária à saúde no Brasil. O Cedes é um órgão técnico-consultivo que conduz estudos estratégicos para o Brasil, entre eles o estudo sobre atenção básica à saúde. Esse grupo tem como relat…
17 de Outubro de 2019
Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei que fixa prazo de 30 dias para a realização de exames de diagnóstico de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para sanção presidencial. O texto estabelece um limite de até 30 dias para realização dos exames nece…
17 de Outubro de 2019
TJMT convida gestores público para I Seminário de Precatórios
Com o objetivo de se aproximar dos entes públicos que possuem dívidas referentes a precatórios no Estado, possibilitando o esclarecimento de dúvidas e, sobretudo, a conscientização sobre a importância da regularidade nos repasses, a Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiç…
17 de Outubro de 2019
Aprovado projeto que dá autonomia e segurança jurídica aos municípios com construções em rodovias
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 16 de outubro, proposta que assegura a permanência de edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias. Pleito de milhares de gestores locais cujos Municípios são transpassadas por essas vias, o Proje…
