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Efeito de Onda
22 de Outubro de 2019
Comissão da Câmara aprova prestação de contas simplificada para pequenos municípios
Prestações de contas simplificadas para os Municípios de menor porte e para transferências de pequeno valor são reivindicações históricas do movimento municipalista. Na última quinta-feira, 17 de outubro, os membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos D…
21 de Outubro de 2019
TJMT realiza I Seminário de Precatórios
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 13h30. Podem se inscrever representantes do Estado e dos municípios, como prefeitos, secretários de fazenda e procuradores municipais…
21 de Outubro de 2019
Pleno emitirá parecer sobre 10 contas de governo municipais em sessão de 22/10
Serão apreciadas as contas anuais de governo de 10 Prefeituras na sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (22/10). A pauta de julgamentos, com 56 itens, é composta por processos administrativos entre Monitoramentos, Representações (internas e externas), Tomadas…
21 de Outubro de 2019
Pessoas em tratamento contra o câncer poderão ser isentas no transporte intermunicipal
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 1096/2019) que isenta da cobrança de tarifa no transporte intermunicipal pacientes em tratamento de câncer. O benefício se estende também aos acompanhantes, quando a viagem for entre a residência e o local de tratamento…
21 de Outubro de 2019
Cidades Históricas: encontro traz orientações de como reutilizar estruturas para fomentar o Turismo
Reaproveitar grandes monumentos que representam valores históricos e culturais de uma sociedade e utilizá-los como atrativos para o turismo tem sido uma prática adotada por cidades europeias e brasileiras e podem servir de modelo para outros Municípios do Brasil. Durante o 6º Encontro Brasil…
21 de Outubro de 2019
Municípios podem concorrer a financiamento de projetos inovadores em espaços públicos
O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) disponibilizou um chamamento público para financiar projetos inovadores em espaços públicos, no valor de até 100 mil dólares. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a inciativa está vinculada ao Programa G…
18 de Outubro de 2019
CEF realiza seminário para os municípios para apresentar as mudanças no Orçamento Geral da União
CEF realiza seminário para os municípios para apresentar as mudanças no Orçamento Geral da União Para esclarecer todos os gestores sobre o as mudanças contidas na Portaria Interministerial 558/2019, a Caixa Economia Federal, realizará na próxima segunda-feira, 21 de outubro, ás 15.30h,…
18 de Outubro de 2019
Conquista: governo sanciona lei que destina R$ 10,9 bi aos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quinta-feira, 17 de outubro, a Lei 13.885/2019, que define o rateio entre Estados e Municípios de parte dos recursos d…
