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Efeito de Onda
25 de Outubro de 2019
Ministério informa destinação de R$ 206 milhões para ações de imunização em municípios
Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, informou que 50% do orçamento da vigilância em saúde já é destinado para o Programa Nacional de…
25 de Outubro de 2019
Direito tributário e financeiro serão debatidos na CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida gestores municipais para debater direito tributário e financeiro na sede da entidade. Entre os dias 18 e 19 de novembro, a CNM espera reunir no II Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal autoridades, juristas, memb…
24 de Outubro de 2019
Nota técnica da CNM auxilia na análise das opções pelo Simples Nacional
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das empresas que podem optar pelo Simples Nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a nota técnica 21/2019: O que os Municípios precisam saber sobre a Análise da Opção pelo Simples Nacional 2020. A relação de ind…
24 de Outubro de 2019
Eventos literários podem receber apoio federal de até R$ 400 mil
Eventos literários podem receber apoio financeiro da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania (MC) de R$ 100 mil a R$ 400 mil. A partir do edital de Feiras e Ações Literárias, a pasta prevê investir R$ 2 milhões para realização de onze eventos pelo país. Apesar da administra…
24 de Outubro de 2019
Congresso de Gestores da Agropecuária: inscrições antecipadas podem ser feitas até dia 31 de outubro
Faltam 15 dias para o Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária. As inscrições estão abertas e são gratuitas para prefeitos, vereadores, secretários de agricultura e demais representantes de prefeituras que são filiadas à Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mas a entidade alert…
24 de Outubro de 2019
PEC paralela da previdência deve ser votada na CCJ em até 15 dias
Quinze dias. Esse foi o prazo previsto pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/201, conhecida como PEC paralela da Reforma da Previdência. Em entrevista na terça-feira, 2…
24 de Outubro de 2019
Relator do marco do saneamento básico vai apresentar novo texto no dia 29
O relator da comissão especial que atualiza o marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), vai apresentar na próxima terça-feira (29) novo parecer ao Projeto de Lei 3261/19, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O acordo entre os membros da comissão é votar a propost…
24 de Outubro de 2019
Congresso aprova prazo que viabiliza leilão do pré-sal
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PLN 27/19) que passa de 15 de outubro para 14 de novembro a data final para o Poder Executivo encaminhar projetos de abertura de crédito orçamentário, viabilizando a distribuição de recursos do leilão do pré-sal a se realizar no dia…
24 de Outubro de 2019
Tribunal de Justiça realizará I Seminário de Precatórios
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 13h30. Podem se inscrever representantes do Estado e dos municípios, como prefeitos, secretários de fazenda e procuradores municipais…
