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Notícias
Efeito de Onda
29 de Outubro de 2019
Município chinês convida gestores locais do Brasil para evento de desenvolvimento sustentável
Gestores e gestoras municipais do Brasil podem se candidatar para participar da 3ª Oficina para Líderes de Pensamento na China. Com o tema Regeneração urbana: o caminho para a cidade vibrante, o encontro, que é realizado pela prefeitura de Guangzhou (Cantão), ocorrerá de 2 a 6 de dezembro de…
29 de Outubro de 2019
Ministério informa destinação de R$ 206 milhões para ações de imunização em municípios
Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, informou que 50% do orçamento da vigilância em saúde já é destinado para o Programa Naciona…
29 de Outubro de 2019
Conselho diz que fim do Fundeb vai inviabilizar a educação básica
O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Frederico Amancio, disse, em audiência na Câmara na última semana, que, se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realmente acabar, a educaç…
25 de Outubro de 2019
Secretário Nacional da Defesa Civil vai se reunir com prefeitos na próxima terça-feira
Prefeitos, gestores públicos e empresários vão participar na próxima terça-feira (29), na Associação Mato-grossense dos Municípios, de uma reunião com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas. O tema do evento será Fortalecimento da Defesa Civil como Primeiro Passo p…
25 de Outubro de 2019
Seminário de Precatórios será realizado na próxima semana
Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que será realizado no dia 30 de outubro, a partir das 13h30. Podem se inscrever representantes do Estado e dos municípios, como prefeitos, secretários de fazenda e procuradores municipais…
25 de Outubro de 2019
PECs com regra de ouro para estados e revisão de fundos serão avaliadas no Senado
O governo enviará ao Senado na próxima semana três propostas de emenda à Constituição (PEC) com objetivo de alterar a regra de ouro, definir medidas de controle fiscal para os estados e promover uma ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. O líder do governo, senador…
25 de Outubro de 2019
Campanha Natal Solidário avança nos municípios com parceria de entidades
‘Fazer o bem é o melhor caminho’. Com este tema, a Campanha Natal Solidário 2019 já tem a adesão de 85 municípios de diversas regiões do estado. A campanha foi idealizada pelo Instituto Cometa de Cáceres e evoluiu com as parcerias de entidades, clubes de serviços e empresas. O objetivo é arr…
25 de Outubro de 2019
Senado vota crédito de US$ 600 milhões para eficiência municipal
Com a classificação de urgente, a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil –para Programa de Eficiência Municipal – será votada pelo Plenário do Senado. A Comissão de Assuntos Econômic…
25 de Outubro de 2019
Plenário pode votar incentivo para programa Minha Casa, Minha Vida
O Plenário do Senado deve votar na última semana de outubro o projeto que retoma regime de incentivos para construtoras e incorporadoras em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida. O PL 888/2019 restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residen…
