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Notícias
Efeito de Onda
30 de Outubro de 2019
Gestores podem se inscrever em capacitação on-line sobre Parcerias Público-Privadas
As Parcerias Público-Privadas (PPP) tornaram-se instrumento essencial para o crescimento econômico e social brasileiro. No entanto, os Municípios apresentam limitações nas capacidades técnicas e institucionais para planejar e realizar as PPPs. Com a finalidade de melhor auxiliar os gestor…
30 de Outubro de 2019
Proposta pode auxiliar gestores na eficiência da gestão pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu do presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney Ribas, uma proposta para desenvolver ações conjuntas que possam auxiliar os prefeitos de todo o país na prestação de informações que contribuam com a eficiência da gestão pública. Es…
30 de Outubro de 2019
Planejamento urbano é estratégia para redução de riscos de desastres nas cidades
O planejamento urbano é uma das principais estratégias para a redução dos riscos de desastres e será um dos assuntos discutidos durante o 1º Seminário Mato-grossense sobre Redução de Riscos de Desastres, nesta quarta-feira (30.10), a partir das 8h30, no Cenarium Rural. “Precisamos conhece…
30 de Outubro de 2019
Comissão aprova doações de particulares para fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 10433/18, que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos equivalentes de estados e municípios captar recursos de particulares para os respectivos fundos dos Direitos da Cri…
30 de Outubro de 2019
Financiamento da educação básica é tema de debate nesta quarta
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute nesta quarta-feira (30) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15). …
29 de Outubro de 2019
Prefeitos se reúnem com secretário nacional da Defesa Civil para debater medidas preventivas e ações integradas
A importância da visão sistêmica da proteção em defesa civil e o trabalho integrado entre os órgãos públicos foi uma das principais abordagens da reunião realizada nesta terça-feira (29), na Associação Mato-grossense dos Municípios, com a participação do secretário nacional da Defesa Civil,…
29 de Outubro de 2019
Municípios recebem última parcela do FPM de outubro nesta quarta (30)
As prefeituras mato-grossenses recebem nesta quarta-feira (30) a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de outubro. Em valores brutos, desconsiderando as deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis…
29 de Outubro de 2019
AMM encerra campanha Outubro Rosa com palestra de motivação e determinação
A Master Coach, analista comportamental Rosangela Oliveira, foi convidada pela Associação Mato-grossense dos Municípios, para ministrar uma palestra para os colaboradores na última sexta-feira, no auditório da instituição. O evento integra a programação alusiva à campanha Outubro Rosa, desen…
29 de Outubro de 2019
CNM reforça nota técnica sobre Fundos Municipais do Idoso (FMI)
Sancionada em janeiro, lei federal permite doações de pessoas físicas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso. Para orientar os gestores municipais sobre a possibilidade de receber recursos da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pes…
