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Efeito de Onda
31 de Outubro de 2019
Inep lança catálogo online das escolas de educação básica do país
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou ontem (30) o Catálogo de Escolas da Educação Básica com informações de mais de 226 mil escolas em todo o país. Qualquer pessoa pode acessar a plataforma e fazer buscas personalizadas. É possível fazer p…
31 de Outubro de 2019
Mourão sanciona lei que libera R$ 40,5 bilhões para leilão e partilha do pré-sal
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, sancionou na terça-feira (29) a lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro. De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões p…
31 de Outubro de 2019
Cessão onerosa: como os municípios poderão usar o dinheiro
Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com d…
31 de Outubro de 2019
Aprovação do 1% do FPM de setembro e do ISS é defendida por parlamentares
Deputados estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 30 de outubro, para defender o avanço dos projetos que tratam do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. As frentes parlamentares mistas dos…
31 de Outubro de 2019
Aprovada proposta que destina 50% da arrecadação de multas pagas por gestores municipais à saúde
Foi aprovado em segunda votação, e será encaminhado para sanção governamental, o Projeto de Lei nº 473/2019 que dá novo destino à metade da receita arrecadada das multas pagas por gestores municipais. Atualmente, os recursos recolhidos são destinados ao Fundo de Reaparelhamento do Tribunal d…
30 de Outubro de 2019
AMM propõe parceria para auxiliar municípios na prevenção de riscos de desastres
Melhorar a cultura da prevenção de riscos de desastres é um dos objetivos de um seminário que teve início nesta quarta-feira (30), em Cuiabá, com a participação de prefeitos e representantes de cerca de 50 municípios. O assunto é considerado de grande relevância para o poder público, pois m…
30 de Outubro de 2019
Relatório do marco do saneamento básico pode ser votado nesta manhã
A comissão especial que analisa a atualização do marco do saneamento básico (PL 3261/19) deve votar, nesta manhã, o relatório final do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). Ele apresentou, ontem à noite, nova versão do texto, que substituiu o parecer anterior, que recebeu diversas críticas.…
30 de Outubro de 2019
Financiamento da educação básica é tema de debate hoje
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, discute hoje a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15). O Fundeb é considerad…
30 de Outubro de 2019
Circuito Empreendedor levará informações aos municípios do Vale do Juruena
O Circuito Empreendedor será realizado no dia 07 de novembro, das 8h às 18h, em Juína. O evento levará informações importantes para quem é empreendor ou deseja se tornar um, com a realização de palestras e oficinas sobre temas como acesso ao crédito, gestão administrativa, financeira e de pe…
