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Notícias
Efeito de Onda
23 de Setembro de 2024
CNM divulga nota técnica sobre encerramento de mandato
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre as perspectivas contábeis para encerramento de exercício e mandato de 2024 nos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 7/2024. O material, elaborado pela área de Contabilidade Municipal, esclarece…
23 de Setembro de 2024
Municípios terão participação equitativa nas decisões federais no setor de turismo
A nova Lei Geral do Turismo foi sancionada pelo governo federal na quarta-feira, 18 de setembro. A legislação permite a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para Estados e Municípios, com o objetivo de financiar programas de fomento ao setor…
23 de Setembro de 2024
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presid…
23 de Setembro de 2024
Valor de produção da pecuária tem recorde, com marca de R$ 122 bi
O valor de produção na Pesquisa da Pecuária Municipal - PPM 2023 atingiu novo recorde ao chegar à marca de R$ 122,4 bilhões, alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os produtos de origem animal da pesquisa atingiram R$ 112,3 bilhões, alta de 4,5% em relação a 2022, e os itens da aquicultura…
23 de Setembro de 2024
MEC abordará incentivo à ciência e tecnologia na oferta de tempo integral
Nesta segunda-feira, 23 de setembro, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá o Webinário “A promoção da ciência e tecnologia na oferta de tempo integral, na perspectiva da educação integral”. O evento será realizado das 15h às 16h20 (horário…
20 de Setembro de 2024
Prazo para prestar contas de emendas "Pix" é prorrogado para 27 de setembro
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que prorrogou o prazo para a prestação de contas e detalhamento de gastos de emendas de transferência especial, chamada popularmente de “emendas Pix”. A medida é válida para 200 Entes federativos, que agora têm até o próximo dia 27 de setembro pa…
20 de Setembro de 2024
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o prim…
20 de Setembro de 2024
Valor Bruto da Produção atinge R$ 1,2 trilhão em agosto
O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária em agosto deste ano alcançou R$ 1,2 trilhão, segundo dados da da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Desse total, R$ 391,6 bilhões referem-se à produção pecuária (32,6%) e R$ 809,1 bilhões à produção das…
20 de Setembro de 2024
Gestão de processo legislativo passará a ser 100% eletrônico
A partir do próximo ano, os cidadãos e cidadãs mato-grossenses poderão acompanhar a tramitação das matérias legislativas, assistir às relatorias das comissões, saber qual foi o voto de cada deputado para os projetos de interesse e compartilhar as informações, tudo em tempo real, com transpar…
