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Notícias
Efeito de Onda
01 de Novembro de 2019
Seminário regional discutirá o Desenvolvimento Sustentável em Brasília
Nos próximos dias 5 e 6 de novembro, o projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável dá a largada numa nova etapa da execução do projeto. O primeiro dos cinco seminários regionais acontece nessa data em Brasília, dirigido a toda a região centro-oeste. O evento tem o tema Fortalecendo…
01 de Novembro de 2019
Ministério da Saúde destinará mais recursos para quem melhorar a saúde da população
O Governo do Brasil vai enviar mais recursos para quem melhorar a saúde da população. As novidades para a Atenção Primária e melhorias para saúde dos brasileiros estão em discussão com os estados e municípios. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião nesta quinta-feira (31), e…
01 de Novembro de 2019
Produção industrial cresce 0,3% de agosto para setembro
A produção da indústria brasileira teve um crescimento de 0,3% na passagem de agosto para setembro. Esta é a segunda taxa positiva do indicador, que acumula alta de 1,5% no período de dois meses. Os dados, da Pesquisa Industrial Mensal, foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de…
01 de Novembro de 2019
Reforma Tributária: autonomia municipal é tratada na Roda de Conhecimento
Encerrando a temática do mês de outubro, a Roda de Conhecimento abordou nesta quinta-feira, 31, a Reforma Tributária e a autonomia dos Municípios. A supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Thalyta Alves, reforçou que é muito importante…
01 de Novembro de 2019
Estados que não repassarem ICMS e IPVA dos Municípios terão FPE retido
Atrasos dos governos estaduais no repasse aos Municípios de parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…
01 de Novembro de 2019
Metas para crianças podem ser obrigatórias nos projetos de LDO dos entes federados
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2015, que prevê a inclusão de um anexo de metas destinadas a crianças e adolescentes nos projetos anuais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto propõe a o…
01 de Novembro de 2019
Levantamento mapeia saúde financeira de municípios brasileiros
A falta de condições de financiar a estrutura administrativa com recursos da economia local; a elevada rigidez do orçamento das prefeituras, sobretudo, com gastos com pessoal; e as dificuldades para o cumprimento das obrigações financeiras e de gerar bem-estar e competitividade por meio de i…
31 de Outubro de 2019
Capacitação orienta municípios sobre financiamento de políticas públicas
O sistema de arrecadação de impostos no país e as formas de aplicação dos recursos são algumas das abordagens da capacitação sobre Financiamento de Políticas Públicas que teve início nesta quinta-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso é realizado por meio do program…
31 de Outubro de 2019
Tribunal de Justiça apresenta aos prefeitos alternativas para os precatórios
O presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, em sua palestra, durante o I Seminário de Precatórios do Tribunal de Justiça, ressaltou a iniciativa de se abrir as portas para discutir um assunt…