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Efeito de Onda
05 de Novembro de 2019
Cessão onerosa, royalties e saneamento pautam reunião do Conselho Político da CNM
O pagamento dos recursos da cessão onerosa, o julgamento dos royalties no Supremo Tribunal Federal (STF) e um novo Marco Regulatório do Saneamento foram temas centrais da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde desta segunda-feira, 4 de novembro. Os…
05 de Novembro de 2019
Comissão autoriza professor da rede pública a usar assentos vagos em transporte escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza os professores da rede pública a utilizar assentos vagos nos veículos de transporte escolar em estados e municípios e no Distrito Federal. O Projeto de Lei 1669/19 é oriundo do Senado, onde já foi aprovado, e rece…
05 de Novembro de 2019
Programa Mais Médicos: 94 intercambistas são autorizados a atende
O Ministério da Saúde publicou lista nominal de 94 médicos intercambistas concedendo a eles registro único para exercer a medicina no Programa Mais Médicos. Os contemplados atuarão em 83 Municípios e 9 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). A portaria 32/2019 da pasta foi publicada…
05 de Novembro de 2019
MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas
O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes. Para viabiliz…
05 de Novembro de 2019
Dirigentes do TCE-MT para o biênio 2020/21 serão escolhidos nesta terça-feira
A eleição da nova diretoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) para o biênio 2020/2021 está marcada para ocorrer nesta terça-feira (05/11), durante a sessão ordinária do Tribunal Pleno, que começa às 8h30. De acordo com o Regimento Interno,…
04 de Novembro de 2019
Comissão de Agricultura debate a revogação de desonerações concedidas pela Lei Kandir
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural debate nesta quarta-feira (6) a revogação as desonerações concedidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) exportação de produtos não-industrializados e semielaborados concedidos pela Lei Kandir. A medida…
04 de Novembro de 2019
CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa na quarta-feira (6), a partir das 10h, proposição que flexibiliza o cálculo para os gastos mínimos com saúde e educação nos estados, municípios e Distrito Federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2019 determina que as despesas m…
04 de Novembro de 2019
Reforma administrativa deve mudar estabilidade de novos servidores
O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado (2) que está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa ao Congresso e que o governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos. “A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, e…
04 de Novembro de 2019
AMM realizará Encontro de Prefeitos em novembro
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões no Estado, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de gestores, parlamentares e outras lid…
