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Notícias
Efeito de Onda
06 de Novembro de 2019
CNM solicita a ministro votação favorável aos municípios em julgamento dos royalties
Marcada para o dia 20 de novembro, a votação da liminar que impediu a distribuição dos recursos arrecadados com os royalties de petróleo foi pauta de uma reunião entre lideranças municipalistas e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O encontro ocorreu no gabinete do ma…
06 de Novembro de 2019
Comissão do Senado aprova projeto que permite cobrança de ISS sobre serviços de saneamento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em reunião nesta terça-feira, 5 de novembro, proposta que amplia a lista de serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviço (ISS). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 155/2019 garante a incidência do tributo sobre os serviços de s…
06 de Novembro de 2019
Aprovado crédito de US$ 600 milhões para Programa de Eficiência Municipal do Banco do Brasil
O Plenário aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Resolução do Senado (PRS 105/2019), que prevê a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 600 milhões entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco do Brasil. A matéria será encaminhada à promulgação…
06 de Novembro de 2019
Política Nacional de Prevenção do Diabetes traz novas obrigatoriedades
Sancionada, a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética deve beneficiar os mais de 140 milhões de brasileiros que de alguma forma fazem uso dos serviços do SUS – Sistema Único de Saúde. Com as novas previsões legais e obrigatoriedades ao SUS, a L…
05 de Novembro de 2019
Governo propõe extinção de municípios com baixa arrecadação
O presidente Jair Bolsonaro entregou uma proposta ao Congresso Nacional nesta terça-feira (5), que trata da redução do número de municípios existentes no país e prevê a fusão de municípios em todas as regiões brasileiras. Conforme a proposta, os municípios com menos de 5.000 habitantes e com…
05 de Novembro de 2019
Municípios de Mato Grosso são destaque em pesquisa nacional com boa gestão fiscal
A pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) apontou que 69 municípios de Mato Grosso estão com classificação de boa gestão. Entre os melhores estão: São Félix do Araguaia, Alto Garças, Nova Xavantina, Santo Antonio do Leste, Castanheira, Nova Canaã, Tabaporã…
05 de Novembro de 2019
Conselho Político discute em Brasília a pauta prioritária dos municípios
O pagamento dos recursos da cessão onerosa, e um novo Marco Regulatório do Saneamento e o julgamento dos royalties no Supremo Tribunal Federal, foram alguns dos temas centrais da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios-CNM, realizada em Brasília, nesta terça-feira…
05 de Novembro de 2019
Favo promove mais uma campanha Natal Solidário na AMM
Foi lançada nesta segunda-feira (4) a campanha Natal Solidário 2019 – “Viva a sua melhor idade”, da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A ação é promovida através do projeto Força do Amor Voluntário – Favo, que é responsável pelo desenvolvimento de ações solidárias e de integraçã…
05 de Novembro de 2019
Prefeituras que promoverem políticas públicas para mulheres serão premiadas com selo
Garantir os direitos da mulher e promover mais participação feminina nas gestões municipais são alguns dos objetivos da Lei estadual nº 10.971/2019, sancionada recentemente. Aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e apresentado pela deputada estadual Janaína Riva (DEM), o…
