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Efeito de Onda
07 de Novembro de 2019
Leilão da cessão onerosa arrecada R$ 69,96 bilhões; CNM divulga novos valores por município
Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não te…
07 de Novembro de 2019
Presidente do STF confirma que matéria dos royalties está na pauta do julgamento do dia 20
Municipalistas estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes. Liderada pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a comitiva reforçou a impo…
07 de Novembro de 2019
FPM mantém trajetória crescente; primeiro decêndio de novembro cai na sexta-feira (8)
Com crescimento de 9,23% sem contar a inflação do período, e de 6,41% deflacionado, comparando-se com o mesmo período de 2018, o primeiro decêndio do mês de novembro chega a R$ 4.099.495.064,69, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriz…
07 de Novembro de 2019
Nota sobre a proposta do governo federal de extinção de Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece sobre texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de Municípios com até cinco…
07 de Novembro de 2019
CAS aprova projeto que aumenta recursos para a saúde de estados e municípios
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que destina 1% da arrecadação das loterias à saúde estadual, distrital e municipal (PL 3.709/2019). De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta pode reforçar o setor em R$ 140 milhões todo ano…
06 de Novembro de 2019
Presidente da AMM participa do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária
O Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, ocorre até esta quinta-feira, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, falou na abertura sobre a importância da assistência técnica e da sanidade animal para fome…
06 de Novembro de 2019
Lideranças municipalistas se reuniram no STF para lutar pelos royalties do petróleo
As lideranças municipalistas se reuniram no Supremo Tribunal Federal-STF com o ministro, Gilmar Mendes, para tratar dos royalties do Petróleo. Na ocasião, entregaram um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios, que aponta o quanto cada região é afetada devido a falta de dec…
06 de Novembro de 2019
AMM realizará Encontro de Prefeitos nos dias 18 e 19
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM vai reunir os prefeitos de todas as regiões no Estado, nos próximos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de gestores, parlamentares e outr…
06 de Novembro de 2019
CAE aprova fim do contingenciamento para parcerias e convênios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) proposta que pretende impedir o contingenciamento de recursos da União para as parcerias e convênios firmados entre estados e municípios e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que estejam em situação regular.…
