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Efeito de Onda
12 de Novembro de 2019
Confira quanto cada município receberá após o leilão do pré-sal
Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados calcula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal realizado em 6 de novembro. A União e os entes federados vão dividir R$ 35,4 bilhões…
12 de Novembro de 2019
Política nacional pode incentivar consórcios intermunicipais de saúde
Incentivar a criação de consórcios públicos de saúde entre os Entes federados, principalmente os Municípios, é a pretensão do Projeto de Lei (PL) 5217/2019, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para isso, o projeto determina que o Ministério da Saúde (MS) elabore política pública permanent…
11 de Novembro de 2019
Sancionada lei que garante repasses do pré-sal ainda em 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.897/19, que prorroga para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento. A medida, aprovada pelo Congresso em outubro, garante a possibilidade de repasse dos recursos dos leiloes de petróleo para estados e municípios a…
11 de Novembro de 2019
Encontro de gestores municipais vai debater Esporte e Lazer em dezembro
A Secretaria de Estado da Cultura, Esporte e Lazer (Secel) promove nos dias 06 e 07 de dezembro, no auditório da Arena Pantanal, o 1º Encontro de Gestores Municipais de Esporte e Lazer de Mato Grosso. O objetivo do evento é propiciar aos gestores oportunidades para compartilhar conhecimento,…
11 de Novembro de 2019
Reforma da Previdência será promulgada na terça-feira
O Congresso Nacional promove sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da Proposta de Emenda à Constituição 6/19. Com a promulgação da reforma, as novas alíquotas de contribuição passam a valer sobre os sa…
11 de Novembro de 2019
Gestores municipais podem fazer cursos on-line de turismo sem custos
Com o objetivo de impulsionar o turismo para o desenvolvimento econômico e social do país, o Ministério do Turismo ofertará cursos on-line de atendimento ao turista e de gestão de turismo em 2020. Ambos estão com inscrições abertas e são gratuitos. A iniciativa foca gestores públicos e priva…
11 de Novembro de 2019
CNM estuda impacto das medidas econômicas apresentadas pelo governo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criou um Grupo de Trabalho para estudar as três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) entregues pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta semana. São elas: a PEC do Pacto Federativo (188/2019); a PEC Emergencial (186/2019); e a PEC da Re…
11 de Novembro de 2019
Encontro Municipalista será realizado na próxima semana na AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios vai reunir os prefeitos de todas as regiões do Estado nos dias 18 e 19 de novembro, para o Encontro Municipalista. O evento será realizado no auditório da instituição, em Cuiabá, com a participação de gestores, parlamentares e outras lideranças pol…
11 de Novembro de 2019
Mercado financeiro eleva estimativa de inflação de 3,29% para 3,31%
A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano subiu. A previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,29% para 3,31%. Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.…
