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Notícias
Efeito de Onda
22 de Novembro de 2019
AMM participa da inauguração da nova sede da prefeitura e aniversário de Gaúcha do Norte
O município de Gaúcha do Norte comemorou 24 anos de emancipação e inaugurou a sede da Prefeitura Municipal. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, foi representado pela Coordenadora Jurídica, Debora Simone Rocha Faria. O prefeito de Gaúcha do Norte, Vo…
22 de Novembro de 2019
Governo federal vai conectar 100% das escolas públicas aptas a receber internet
Novas experiências e mais acesso à informação e ao conhecimento. Alunos de escolas públicas urbanas de 5.296 municípios serão beneficiados com internet até 2020. O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), anunciou na terça-feira, 19 de novembro, a ampliação do programa Educ…
22 de Novembro de 2019
Projeto de lei orçamentária será discutido em duas audiências públicas
A primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020) será realizada na próxima terça-feira (26), às 14 horas. As discussões, que acontecem no auditório Licínio Monteiro, serão conduzidas pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). A audiênc…
22 de Novembro de 2019
Comissão de Finanças rejeita compra de tablets para agentes comunitários de saúde
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (20) proposta (PL 7079/17) que obriga os estados, o Distrito Federal e os municípios a fornecerem equipamentos eletrônicos portáteis, como tablets, para o trabalho de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A propost…
21 de Novembro de 2019
Câmara aprova nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, do Senado, que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, Distrito Federal e municípios sem vinculação a uma finalidade específica. Devi…
21 de Novembro de 2019
Parlamentares debatem PEC do Pacto Federativo e confirmam apoio ao 1% do FPM e ao ISS
Deputados e senadores estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 20 de novembro, para falar dos projetos que exigem articulação prioritária nessas últimas semanas antes do recesso no Legislativo. Receberam destaque o adicional de 1% no Fundo de Partici…
21 de Novembro de 2019
CMO aprova crédito para transferência de dinheiro do pré-sal para estados e municípios
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na terça-feira (19) proposta que permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 50/2019). Os recursos são oriundos do recente leilão do pré-sal, e a transferência está previ…
21 de Novembro de 2019
Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara
O Plenário do Senado Federal concluiu na terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019). Foram 53 votos a favor e 7 contrários na votação em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 133/201…
21 de Novembro de 2019
CNM apresenta posicionamento contrário à extinção dos municípios em reunião com relator da proposta
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e o primeiro vice-presidente da entidade, Julvan Lacerda, se reuniram na tarde de terça-feira, 19 de novembro, com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, senador Márcio Bittar (MDB-AC). O text…
