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Efeito de Onda
26 de Novembro de 2019
Portaria libera recursos para a aquisição de equipamentos odontológicos
Foi publicada a Portaria 3.034/2019 que define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios. As cidades que irão receber os repasses são as que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período da competência de outu…
25 de Novembro de 2019
Comissão debate novo modelo de financiamento da atenção básica em saúde
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje o seminário "Novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde". O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento para a realização do evento, explica que recentemente o governo federal anunciou que mudará a forma do financiam…
25 de Novembro de 2019
Novo Fundeb será discutido em audiência pública na Comissão de Educação
A Comissão de Educação promove na quarta-feira (27) uma audiência pública sobre o Dia Nacional de Mobilização pelo Novo Fundeb, um movimento coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A reunião será às 14h30 na sala 15 da Ala Alexandre Costa. Foram convida…
25 de Novembro de 2019
Projeto em análise no Congresso pode destinar R$ 750 milhões para Assistência Social neste ano
Para cumprir compromisso firmado com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de colocar em dia repasses da assistência social, o Ministério da Cidadania, junto com outras pastas, apresentou proposta de remanejamento orçamentário. O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/2019 foi a…
25 de Novembro de 2019
Governador empossa membros do Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá
O governador Mauro Mendes empossou na sexta-feira (22) os membros que vão compor o Conselho Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá, que engloba os municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Acorizal, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento. Os novos conselhei…
25 de Novembro de 2019
O impacto da economia criativa nos municípios
Cultura, capital intelectual e criatividade são termos cada vez mais presentes nas gestões municipais. Isso porque, por meio do fomento a economia criativa, é possível gerar renda, criar empregos, promover a diversidade cultural e o desenvolvimento humano. Para falar sobre esse tema e quais…
25 de Novembro de 2019
Biblioteca virtual da CNM contabiliza 40 mil acessos; saiba como baixar materiais gratuitamente
A Biblioteca on-line da Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou milhares de acessos em outubro. Com tendência de crescimento significativo, foram registrados 40.282 downloads no mês passado. A estimativa de valores dos repasses da cessão onerosa, após a aprovação da matéria no…
22 de Novembro de 2019
Capacitação da CNM e AMM aborda o papel dos municípios na Rede Socioassistencial
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM realizou o curso do programa CNM Qualifica, com o tema ‘O papel dos municípios na rede Socioassistencial’. O evento aconteceu no auditório da instituição, nos dias 19 e 20 de novembro, com a participação de representantes das prefeituras de div…
22 de Novembro de 2019
Para estender a transparência, comissão do Senado aprova Lei de Dados Abertos
Organizar a forma e os padrões de abertura de dados da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como a solicitação de dados privados de interesse público, é o que propõe o Projeto de Lei 7804/2014. Para isso, o projeto cria a Lei de Dados Abertos. Ele tramita em caráter conclusiv…
