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Efeito de Onda
27 de Novembro de 2019
Mais R$ 36,6 milhões para atendimento odontológico no SUS
A população de 841 municípios será beneficiada com R$ 36,6 milhões que o Ministério da Saúde acaba de liberar para a compra de cadeiras odontológicas e outros equipamentos utilizados no atendimento odontológico, no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios que…
27 de Novembro de 2019
Prefeitos da Região Oeste discutem enfrentamento da criminalidade na fronteira
Onze prefeitos dos municípios que compõem a Região Oeste do Estado visitaram nesta terça-feira (26.11), a sede da a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), em Cuiabá. Dentre os assuntos abordados com o secretário da pasta, Alexandre Bustamante, está o enfrentamento aos crimes pr…
27 de Novembro de 2019
Orçamento para 2020 é apresentado em audiência pública
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apresentou nesta terça-feira (26), durante audiência pública, parte do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2020. Foi a primeira de duas audiências a serem realizadas para debater o orçamento fiscal de Mato Grosso para o ano seguinte. O…
27 de Novembro de 2019
Quilombolas e indígenas pedem renovação do Fundeb com mais recursos
O entendimento de que o investimento público por aluno deve ser maior nas escolas dos povos tradicionais foi defendido em audiência pública promovida nesta terça-feira (26) pela Comissão de Educação (CE). O debate tratou dos impactos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…
27 de Novembro de 2019
Tesouro Nacional divulga orientações sobre receita da cessão onerosa
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a Nota Técnica 11.490/2019/ME, com orientações sobre o registro da receita oriunda da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal para Municípios e Estados. A expectativa é que os Entes municipais recebam R$ 5,31 bilhões no dia 30 de dezem…
26 de Novembro de 2019
Líderes municipalistas definem diretrizes para mobilização nacional em Brasília
Prefeitos de Mato Grosso e de várias regiões do país se preparam para participar de uma importante mobilização nacional em Brasília, no dia 3 de dezembro. O objetivo é lutar contra a extinção de 1.250 municípios brasileiros, sendo 34 deles em Mato Grosso, e também pela aprovação de pautas pr…
26 de Novembro de 2019
Deputados podem votar propostas sobre Médicos pelo Brasil e Revalida
O Plenário da Câmara pode votar hoje a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, substituindo o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. O relator da mat…
26 de Novembro de 2019
Escolas públicas de 5.296 municípios devem ter internet em alta velocidade até o final de 2020
Mais de 70 mil alunos de 5.296 Municípios devem ter acesso à internet em alta velocidade e a tecnologias digitais até o final de 2020 para fomento das atividades pedagógicas. Por conta da elevada procura dos gestores municipais ao Programa Educação Conectada e da real necessidade de universa…
26 de Novembro de 2019
Comissão avalia continuidade do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados avalia hoje o programa Minha Casa, Minha Vida e o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A audiência foi pedida pelos deputados Elias Vaz (PSB-GO), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e Silvia Cristina (PDT-RO…
