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Notícias
Efeito de Onda
29 de Novembro de 2019
Governo e municípios divergem sobre prazo para licença de infraestrutura de telecomunicações
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Urbano nesta quinta-feira (28), governo federal e representantes de municípios divergiram sobre o prazo máximo de 60 dias para a aprovação temporária de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas. Ou seja, se nesse prazo a Agência Nacio…
28 de Novembro de 2019
Extinção de Municípios e remanejamento dos limites de operações de crédito pautam reunião no Ministério da Economia
O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confed…
28 de Novembro de 2019
Encontro estadual reúne representantes de bibliotecas de 40 municípios
Começou nesta quarta-feira (27.11) o I Encontro Estadual de Bibliotecas, em Vera (458 quilômetros ao norte de Cuiabá). O evento conta com a participação de representantes de 40 cidades de todas as regiões, numa proposta de descentralização dos eventos estaduais. Até sábado (30.11), os pa…
28 de Novembro de 2019
Câmara aprova urgência e pode votar na terça novo marco legal do saneamento
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de votações da próxima semana. O relator da proposta, deputado Geninho Zulia…
28 de Novembro de 2019
Presidente da Comissão e relatora da PEC do Fundeb detalham proposta
Relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que garante a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) esteve na sede da Confederação Nacional de…
28 de Novembro de 2019
Congresso aprova MP que cria o programa Médicos pelo Brasil
A Medida Provisória 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Plenário do Senado. Após a aprovação por parte dos deputados, na terça-feira, 26, o texto - que tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastado…
28 de Novembro de 2019
Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios será no dia 3 de dezembro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no dia 3 de dezembro, Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios. A mobilização também vai pressionar parlamentares para a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional, como a do 1% do Fundo de Partici…
27 de Novembro de 2019
Secretaria de Pesca e Aquicultura e Consórcio são recebidos pela ministra da Agricultura
O secretário da Pesca e Aquicultura de Barra do Garças, Paulo Henrique Borges, o presidente do Consórcio Portal do Araguaia, Getúlio Dutra e a secretária do Consórcio, Márcia Cristina foram recebidos em audiência nessa terça-feira (25), em Brasília, pela ministra da Agricultura, Pecuária e A…
27 de Novembro de 2019
Repasse da terceira parcela do FPM de novembro será nesta sexta-feira
Os municípios mato-grossenses vão receber nesta sexta-feira (29) R$ 47,7 milhões, referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios de novembro. O valor é bruto e não considera deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro…
